Organizações cobram investigação sobre lista achada em churrasqueira de Ciro Nogueira
Pedido formal para apuração de documentos suspeitos
A operação compliance zero ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (15) com o envio de um pedido formal ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para que sejam investigados documentos descobertos durante a operação compliance zero na residência do senador Ciro Nogueira. Três entidades especializadas em transparência pública apresentaram a solicitação, demandando esclarecimentos sobre possíveis conexões entre os nomes arrolados e irregularidades orçamentárias federais.
A Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e a Associação Contas Abertas fundamentaram o pedido em evidências que sugerem uma possível distribuição irregular de recursos públicos. O documento encaminhado ao ministro responsável pelo inquérito sobre uso inadequado de emendas parlamentares destaca a necessidade de investigação aprofundada sobre os materiais apreendidos.
Descoberta de documentação na fase investigativa
Durante a fase de busca operacional da operação compliance zero, agentes federais localizaram dentro de uma churrasqueira um rascunho contendo nomes presumivelmente de parlamentares acompanhados por números que provavelmente representam valores. O achado ocorreu na casa do senador situado no Distrito Federal, levantando questionamentos sobre a natureza e propósito de tais anotações.
Conforme relatório elaborado pela Polícia Federal, a funcionária doméstica da residência afirmou ter recebido orientações do senador para incinerar os papéis por considerá-los antigos. Contudo, o procedimento não foi concluído "por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica", de acordo com as informações policiais. O relatório não menciona detalhes sobre quando tais instruções teriam sido transmitidas.
Conteúdo do documento e possível conexão com Orçamento Secreto
A lista encontrada apresenta designações de parlamentares identificados por prenomes ou apelidos, seguidos de numerações. A inscrição "CÂMARA" encabeça o documento, sugerindo referência à Casa dos Deputados. Os nomes elencados são: Arthur (40), Hugo (10), Elmar (10), Luizinho (10), Adolfo (10), Isnaldo (10), Diego (5), Altineu (5) e Netinho (5).
A Polícia Federal indicou em seu parecer que "ARTHUR" provavelmente se refere a Arthur Lira, "HUGO" a Hugo Motta, "ELMAR" a Elmar Nascimento, e os demais nomes a outros parlamentares de identificação possível. A instituição observou que os números ao lado de cada nome carecem de elucidação, todavia reconheceu que possivelmente representam valores monetários.
Argumentação das organizações de transparência
As três entidades argumentam que a associação entre os nomes catalogados, seus correspondentes valores e o senador Ciro Nogueira configura cenário plausível para apuração de distribuição indevida de recursos orçamentários federais. Ressaltam que o "Orçamento Secreto" constitui prática amplamente documentada em investigações anteriores, e que evidências públicas indicam participação do senador como "operador" dessa modalidade de alocação de fundos durante a administração anterior.
O argumento das organizações enfatiza que a mãe e suplente do senador, Eliana Nogueira, foi identificada como uma das maiores beneficiárias do "Orçamento Secreto", com indicações de R$ 400 milhões no segundo semestre de 2021, período em que Ciro Nogueira ocupava a função de ministro da Casa Civil. Esse dado reforça a tese sobre possível envolvimento do senador em práticas questionáveis.
As entidades citam decisão anterior do Supremo Tribunal Federal declarando incompatibilidade entre acordos informais para distribuição de emendas parlamentares e o ordenamento jurídico brasileiro, utilizando essa fundamentação para justificar a necessidade de investigação aprofundada dos documentos apreendidos.
Manifestações dos citados
Arthur Lira, através de nota de sua assessoria, manifestou desconhecimento sobre as anotações mencionadas, afirmando impossibilidade de responder por registro que não compreende. O deputado rejeita qualquer responsabilidade sobre o documento encontrado pela força policial.
Hugo Motta, atual presidente da Câmara dos Deputados, caracterizou como "um absurdo" a associação de seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo". Sua assessoria informou que desconhece o conteúdo e elaboração do documento, reiterando repúdio a qualquer inferência sobre sua conduta ilícita e ressaltando confiança nas instituições responsáveis pelas apurações.
Elmar Nascimento declarou repúdio "completamente" a qualquer menção de seu nome em anotação que classificou como "apócrifa". O deputado evidenciou não pertencer ao partido de Ciro Nogueira e afirmou nunca ter desenvolvido atividades políticas conjuntas com o senador, argumentando que vive-se período de ênfase excessiva em questões políticas quando questões relacionadas à conduta de agentes públicos irregulares mereceriam prioridade.
As assessorias de Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões foram procuradas para manifestação, permanecendo aberto o espaço para que os demais citados se posicionem quanto aos fatos narrados.
