Durigan nega avaliação de propostas sobre juros

Ministro refuta discussões sobre medidas econômicas polêmicas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, refutou categoriamente que propostas sobre juros e outras medidas econômicas heterodoxas estejam sob avaliação durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração à imprensa, Durigan desmentiu rumores de que o governo estudaria implementar mecanismos como a tabelação da taxa Selic ou a queima de reservas cambiais para contornar possíveis fluxos de saída de capital.

A posição do titular da Fazenda surge após divulgação de que o presidente Lula teria encontros programados com o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real e defensor de reformas na estrutura de política monetária e fiscal do país. O jornal O Globo havia veiculado a informação sobre a possível reunião, gerando repercussão nos mercados financeiros.

Ausência de agenda confirmada entre presidente e economista

De acordo com Durigan, não existe confirmação de que a reunião entre Lula e André Lara Resende tenha sido marcada. O ministro esclareceu que, embora diversos economistas se coloquem à disposição para dialogar com a administração, nenhuma agenda formal foi agendada para tal encontro.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente Lula e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", afirmou o ministro em sua declaração pública.

Aloizio Mercadante reafirma posicionamento governamental

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também se pronunciou negando que propostas sobre juros estejam em discussão dentro da estrutura governamental. Mercadante, que atuou como conselheiro na campanha presidencial de 2022 e coordenou diversos grupos técnicos de trabalho durante a transição, enfatizou que não há qualquer indicação de mudanças nas políticas econômicas fundamentais.

"Não há nenhuma proposta de tabelar juros em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", declarou o dirigente do banco de desenvolvimento.

Compromisso com transparência econômica

Mercadante ressaltou que a administração Lula mantém como princípio fundamental a garantia de transparência e previsibilidade nas ações relativas à política econômica. Segundo ele, o presidente iniciará as discussões sobre seu quarto mandato a partir de terça-feira, quando começará a estruturar formalmente sua equipe econômica e distribuir responsabilidades entre os ministérios.

"O governo Lula sempre governou assegurando transparência e previsibilidade da política econômica. O presidente precisa definir as responsabilidades pela economia e caberá a nova equipe construir as equipes e estabelecer os diálogos", complementou Mercadante em seu posicionamento.

Propostas de André Lara Resende para reforma fiscal e monetária

André Lara Resende, em publicação realizada no fim de setembro, apresentou um plano alternativo que buscaria reduzir a taxa Selic através de uma nova arquitetura entre as políticas fiscal e monetária. Seu modelo inclui a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, órgão responsável por estabelecer metas para um período de quatro a cinco anos.

Conforme a proposta do economista, o Banco Central se comprometeria a manter a taxa básica em um intervalo específico, situado entre a meta de inflação de 3,0% e a taxa de crescimento nominal potencial, que atualmente rondaria aproximadamente 5,5% ao ano, resultante da soma entre inflação-meta e crescimento real potencial.

Redução gradual da taxa de juros proposta

O plano prevê que o Banco Central anunciaria uma redução gradual do juro básico ao longo de aproximadamente 12 meses, atingindo a taxa de crescimento nominal potencial acrescida de um spread transitório de segurança de 2%, equivalente a aproximadamente 7,5% ao ano. Este margem de segurança seria periodicamente reavaliada e progressivamente reduzida até sua eliminação completa.

Resende critica veementemente os patamares atuais de juros, enfatizando que a economia brasileira enfrenta um obstáculo fundamental na extraordinariamente elevada taxa básica de juros. "A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica", argumenta o economista em seu texto.

Reações políticas às propostas econômicas

A deputada federal Gleisi Hoffmann, integrante do PT-PR e ex-ministra das Relações Institucionais do governo Lula, manifestou apoio ao artigo de Resende, considerando-o fundamental para confrontar críticas direcionadas à política fiscal brasileira. Em suas redes sociais, Hoffmann defendeu que as conversas do presidente com diferentes pensadores econômicos representam uma virtude democrática.

"Parece normal que o presidente Lula chame para conversar gente que não está tão comprometida com essa Faria Lima. Até porque, conversar e procurar entender todos os problemas é uma virtude do presidente. Isso não quer dizer que esses adversários não tenham entendido ainda que Lula não fará o estelionato eleitoral que defendem", afirmou a política petista, reafirmando seu posicionamento em relação às discussões econômicas em andamento.

Contexto político e preparação do governo

Lula, após vencer Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada e, nos últimos dias, na Residência Oficial na Granja do Torto para recuperação da voz. O presidente iniciará formalmente as discussões sobre seu quarto mandato na data prevista, quando comunicará as decisões referentes aos postos ministeriais e responsabilidades dentro de sua administração.