Bolsonaro solicita saída para consulta odontológica
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para sair de sua prisão domiciliar com o objetivo de realizar uma consulta odontológica marcada para a próxima sexta-feira, dia 21 do mês em curso. O deslocamento seria realizado a partir das 14 horas, com duração limitada ao período estritamente necessário para o atendimento e retorno à residência.
Conforme informações divulgadas, a profissional indicada pela equipe jurídica do ex-presidente é Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-mandatário. A documentação apresentada ao ministro solicitava explicitamente a autorização para o deslocamento, destacando que todas as medidas de fiscalização pertinentes seriam observadas durante o trajeto e o procedimento.
O contexto da prisão domiciliar
Desde o dia 24 de março do corrente ano, Bolsonaro cumpre sua sentença em regime de prisão domiciliar humanitária, regime este que foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. A concessão desta modalidade de cumprimento de pena foi justificada pela necessidade de recuperação do ex-presidente de uma broncopneumonia, com um prazo inicial previsto de 90 dias para tal restabelecimento.
A sentença condenatória contra o ex-presidente equivale a 27 anos e 3 meses de prisão. Desde sua implementação, a prisão domiciliar tem sido submetida a uma série de restrições e condicionantes estabelecidas pelo ministério responsável.
Restrições impostas por Moraes
No mês anterior, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que Bolsonaro teria descumprido os termos acordados para sua permanência em prisão domiciliar. Esta conclusão foi alcançada após Flávio Bolsonaro divulgar uma comunicação na qual o pai o indicava como porta-voz e reafirmava publicamente seu apoio à eventual candidatura do filho.
Em resposta a este episódio, o ministro implementou punições adicionais: proibiu o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente durante um período de 90 dias. Além desta medida, Moraes determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas de natureza
