Protestos contra Meta em SP exigem transparência eleitoral

Manifestação em São Paulo contra práticas da Meta

Centenas de manifestantes reuniram-se na tarde de segunda-feira (19) diante da sede da Meta na Avenida Faria Lima, em São Paulo, para protestar contra protestos contra Meta relacionados a supostas irregularidades no processo eleitoral brasileiro. O ato, intitulado "Meta, não se meta na nossa eleição", foi organizado por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais que questionam as ações da empresa proprietária do Facebook, Instagram, Threads, WhatsApp e Meta AI.

Acusações de restrição de conteúdo político

As entidades organizadoras denunciam que a plataforma teria restringido sistematicamente conteúdos e perfis vinculados a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme relatos coletados nos últimos meses, foram registrados casos de exclusão de perfis, remoção de publicações, quedas inexplicáveis de alcance e bloqueios de funcionalidades sem justificativa clara aos usuários afetados.

Os manifestantes também apontam irregularidades em anúncios eleitorais pagos em moedas estrangeiras e questionam o funcionamento dos algoritmos de inteligência artificial da companhia na classificação e recomendação de candidatos. A prática conhecida como "shadowban", que reduz o alcance de postagens sem aviso prévio ao usuário, foi especialmente criticada durante o protesto.

Tentativa de entrega de notificação extrajudicial

Os organizadores tentaram entregar uma notificação extrajudicial aos representantes da Meta, mas a empresa recusou-se a receber o documento. O comunicado seria direcionado a Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil, e continha exigências específicas das entidades participantes.

Entre as demandas apresentadas destacam-se a reparação dos prejuízos atribuídos às operações da plataforma, implementação de maior transparência nos processos de moderação de conteúdo e criação de mecanismos de contestação acessíveis a usuários e organizações prejudicadas pelas restrições impostas.

Solicitações de auditoria e preservação de dados

O documento solicitava também a preservação completa de registros de moderação e informações sobre distribuição de conteúdos, permitindo futuras auditorias conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério Público e organizações civis. Essas medidas visam garantir maior accountability e transparência nas operações da empresa durante períodos eleitorais.

Contexto legal e decisão do TSE

Em 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta não poderá interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral, incluindo materiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), até o encerramento do segundo turno. A determinação prevê multas diárias de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A decisão surgiu após ação judicial apresentada pela campanha de Lula à reeleição, que denunciava falhas reiteradas e sistemáticas da empresa na entrega de postagens da coligação presidencial. Este contexto legal forneceu base para as reivindicações apresentadas durante o protesto de segunda-feira.

Organizações participantes do movimento

O protesto foi articulado por organizações reconhecidas no âmbito de direitos digitais e liberdade de expressão, incluindo CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. Essas entidades convergem em preocupações compartilhadas sobre o papel das plataformas digitais em processos democráticos.

Resposta oficial da Meta às acusações

Em comunicado datado de 16 de outubro, a Meta negou qualquer interferência eleitoral, afirmando que "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição". A empresa atribuiu os problemas relatados a "incidentes técnicos" que teriam afetado igualmente campanhas de diferentes candidatos.

Segundo a posição da companhia, a suspensão temporária da conta de anúncios da campanha de Lula, ocorrida em 23 de setembro, foi resultado de erro automático em sistema de detecção de fraudes e não motivada por razões políticas. A desativação teria durado pouco mais de uma hora, e as páginas oficiais de campanha no Facebook e Instagram nunca foram bloqueadas.

Problemas técnicos reconhecidos pela empresa

A Meta reconheceu um "incidente técnico" em 7 de outubro que afetou os sistemas de contagem de visualizações e compartilhamentos de Reels. O problema não se restringiu ao Brasil ou à campanha de Lula, tendo impactado criadores em mais de 100 países. Durante aproximadamente cinco horas, as contagens permaneceram congeladas, incorretas ou zeradas, embora o conteúdo continuasse sendo distribuído normalmente.

Em 9 de outubro, a Meta identificou uma falha global no Gerenciador de Anúncios, resultante de atualização de código, que impediu temporariamente que anunciantes criassem anúncios baseados em publicações já feitas no Instagram. Ambas as situações afetaram múltiplas campanhas e usuários simultaneamente.

Questões relacionadas à Meta AI

Usuários relataram que a Meta AI no WhatsApp recusava-se a gerar imagens de campanhas de Lula, enquanto aceitava solicitações idênticas para o candidato Flávio Bolsonaro. A empresa explicou que um "incidente" em 14 de outubro resultou de lacuna específica em seus sistemas de proteção, não de direcionamento político intencional.

A Meta declarou que havia proibido temporariamente sua assistente de IA de recomendar candidatos ou gerar suas imagens no Brasil, buscando cumprir regulamentações eleitorais. Os sistemas bloqueavam menções explícitas de candidatos, mas nem sempre identificavam referências quando nomes comuns eram combinados com números eleitorais.

Posicionamento final da companhia

A Meta concluiu seu comunicado afirmando que cada incidente citado pela campanha de Lula possui "explicação direta e documentada", negando que qualquer situação refletisse "direcionamento político", "manipulação da distribuição" ou "tentativa de influenciar a eleição". A empresa reafirmou que seus sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, mantendo aplicação uniforme de regras para todos os usuários.