Venezuela libera portais de notícias censurados há anos

Venezuela libera portais censurados após anos de bloqueio

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) anunciou nesta quinta-feira (17) o restabelecimento do acesso a múltiplos portais de notícias que permaneciam bloqueados há anos no país. A medida, que permitiu aos cidadãos acessar plataformas de comunicação sem recorrer a ferramentas como VPNs, ocorreu poucas horas antes do início de novas negociações políticas entre o governo interino e a oposição, tendo a liberdade de expressão como um dos temas centrais.

O anúncio oficial da Conatel enfatizou o "restabelecimento formal do acesso a diversas plataformas e veículos de comunicação digitais nacionais e internacionais". Entre os portais que voltaram a funcionar encontram-se El Nacional, Efecto Cocuyo, El Pitazo, Runrunes e TalCual, consolidando um passo significativo na trajetória de liberdade de imprensa do país.

Portais que retornaram ao acesso público

O portal NTN24 também foi desbloqueado, embora tenha apresentado instabilidade intermitente. Jornalistas e organizações defensoras dos direitos digitais denunciavam há anos o bloqueio desses sites como uma estratégia de censura estatal, forçando usuários a contornar as restrições através de tecnologias de contorno de bloqueio.

Víctor Amaya, diretor do portal TalCual que estava inacessível desde julho de 2024, celebrou o desbloqueio com um tom de resiliência: "Conseguimos resistir, conseguimos inventar e chegamos vivos a este momento". A afirmação reflete os desafios enfrentados pela plataforma durante o período de censura.

Impacto econômico e verificação de acesso

O bloqueio prolongado causou danos significativos aos veículos de notícias afetados. Segundo Amaya, o TalCual perdeu 60% do seu tráfego durante o período de restrição, além de afastar anunciantes que temiam represálias das autoridades governamentais. Essa perda de receita demonstra o impacto econômico concreto das medidas censórias implementadas anteriormente.

Luis Ernesto Blanco, diretor editorial do Runrunes, interpretou a decisão como um reconhecimento implícito de que os sites estavam sob censura. "Não havia uma resolução administrativa, uma ordem judicial que o exigisse", afirmou Blanco, sublinhando a natureza arbitrária das restrições anteriores.

Situação geral da censura digital na Venezuela

A organização VE Sin Filtro, dedicada à defesa dos direitos digitais, conduziu verificações de acesso a 17 portais entre diferentes provedores de internet. Apesar do desbloqueio anunciado, a entidade continua registrando 188 sites bloqueados na Venezuela, sendo 79 deles veículos de notícias, indicando que o problema da censura digital permanece significativo.

Amaya demonstrou cautela em relação à implementação completa do desbloqueio, temendo que alguns provedores de telecomunicações pudessem não cumprir a determinação. "Tomara que não aconteça como em algumas libertações de presos, em que 100 são anunciadas, mas 60 ou 70 são verificadas", alertou, refletindo preocupações sobre a efetividade real da medida em toda a infraestrutura de telecomunicações do país.

Negociações políticas e diálogo

O desbloqueio ocorreu estrategicamente poucas horas antes do início de uma nova rodada de negociações entre o governo interino e a oposição venezuelana, com apoio dos Estados Unidos. Dinorah Figuera, líder da delegação opositora, celebrou a decisão mas ressalvou que muitos meios de comunicação ainda continuam sem acesso. "Este é um primeiro passo. Muitos meios de comunicação ainda estão ausentes e todos precisam retornar, integralmente e em definitivo", declarou.

Jorge Rodríguez, líder da Assembleia Nacional, confirmou a abertura da mesa de diálogo naquele mesmo dia. Em junho anterior, o secretário de Estado americano Marco Rubio havia afirmado que a recuperação da Venezuela dependia, em parte, de "criar as condições para uma imprensa livre e independente".

Posicionamento governamental sobre liberdade de imprensa

Gustavo Villapol, vice-ministro de Gestão da Comunicação, defendeu uma reformulação na relação do governo com a imprensa, argumentando pela necessidade de superar a polarização. "Não podemos mais vilipendiar pessoas sem ter provas nas mãos. Não podemos usar a comunicação para interesses externos ao sentido vital da nossa nação", declarou à televisão estatal, sinalizando uma mudança de postura oficial em relação ao tratamento de veículos de comunicação.

Contexto político mais amplo

A decisão ocorre em um período turbulento da história recente venezuelana, oito meses após uma intervenção dos Estados Unidos relacionada a Nicolás Maduro. A presidente interina Delcy Rodríguez implementou uma anistia para presos políticos, mas investigadores da Organização das Nações Unidas informaram nessa mesma semana que o aparato repressivo estatal continuava "intacto".

No mesmo período em que o desbloqueio era anunciado, a líder opositora María Corina Machado denunciou o desaparecimento de Javier Oropeza, ex-prefeito de Torres, que havia retornado à Venezuela dois dias antes após dois anos em exílio. Segundo Machado, Oropeza foi "sequestrado arbitrariamente, em plena luz do dia", ilustrando as tensões contínuas no panorama político e de direitos humanos do país.