TSE agenda encontros com institutos e big techs

Agendamento de encontros estratégicos no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou a marcação de reuniões com institutos de pesquisa e big techs para os próximos dias. Os encontros foram calendados para 14 e 16 de julho, tendo como objetivo central a discussão de regras metodológicas para levantamentos de intenção de voto e a implementação de estratégias eficazes no combate às fake news que circulam durante o período eleitoral.

Estas reuniões com institutos de pesquisa e big techs representam um momento crucial para o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização eleitoral. A Corte busca estabelecer diretrizes claras que garantam a confiabilidade dos dados divulgados ao público e a proteção da integridade do sistema democrático.

Contexto da suspensão de pesquisa

A necessidade dessas reuniões surgiu após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa conduzida pelo Instituto AtlasIntel em maio deste ano. O levantamento apresentava uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A divulgação desse resultado ocorreu logo após o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nas mensagens, Flávio solicitava recursos financeiros ao banqueiro para custear a produção do documentário "Dark Horse", que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alegações de contaminação metodológica

A equipe jurídica do Partido Liberal acionou o TSE argumentando que o questionário direcionava negativamente os participantes ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre os dois políticos. O instituto AtlasIntel refutou as acusações, assegurando que os resultados não sofreram interferências externas.

Ao asumir a relatoria do caso, Nunes Marques identificou indícios de indução que pudessem ter contaminado as respostas dos entrevistados, comprometendo a solidez metodológica da pesquisa. O ministro destacou que o instituto não havia formulado perguntas similares em seus outros 27 levantamentos realizados no período.

Em resposta, a AtlasIntel divulgou nota informando que o áudio de Flávio Bolsonaro não foi reproduzido aos participantes durante a aplicação efetiva do questionário.

Análise no plenário do TSE

A análise do caso iniciou-se no plenário do TSE em 9 de junho, mas foi interrompida mediante pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para análise. Durante a sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli manifestaram o entendimento de que o tribunal deveria estabelecer critérios objetivos para orientar a atuação dos institutos de pesquisa.

A retomada dessa discussão dependerá dos resultados dos encontros agendados entre o presidente Nunes Marques e os representantes das entidades envolvidas.

Normas estabelecidas para as big techs

O TSE implementou novas resoluções direcionadas às plataformas de redes sociais com o objetivo de intensificar o combate às fake news e defender os pilares da democracia. Essas normas eleitorais ampliaram significativamente os cenários em que contas devem ser excluídas pelas aplicações, dispensando até mesmo ordens judiciais para essa ação.

De acordo com as determinações, as empresas de tecnologia estão obrigadas a remover ou deixar indisponível, imediatamente e independentemente de decisão judicial, conteúdos que envolvam a divulgação de informações falsas ou sem respaldo técnico que comprometam a integridade do sistema eletrônico de votação.

Também devem ser removidos conteúdos que incitem crimes contra o Estado Democrático de Direito, publicações que incentivem a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade democrática, bem como manifestações de violência política contra a mulher.

Prioridades do presidente do TSE

Desde que assumiu a presidência do TSE em maio deste ano, Nunes Marques enfatiza repetidamente a importância da fiscalização durante os processos eleitorais. Em seu discurso de posse, reafirmou que a prioridade fundamental da Corte é garantir eleições "limpas e transparentes".

"É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes", declarou na ocasião.

Durante o encontro programado com representantes das big techs, o presidente Nunes Marques deve abordar temáticas críticas como o combate sistemático às fake news e o controle de conteúdo gerado por tecnologias de deepfake, que representam desafios emergentes para a integridade dos processos eleitorais.