ICMS combustíveis SP: conheça os aumentos na gasolina
Novo aumento do ICMS em combustíveis entra em vigor em fevereiro de 2027
O aumento ICMS combustíveis foi oficializado pelos governadores que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 29 de outubro, com implementação prevista para o primeiro dia de fevereiro de 2027. A decisão afetará toda a população brasileira, especialmente aqueles que dependem de transporte e mobilidade. Os percentuais de reajuste variam conforme o tipo de combustível, sendo o óleo diesel o mais impactado pela medida fiscal.
Percentuais de reajuste aprovados pelo Confaz
O óleo diesel receberá o maior reajuste entre todos os combustíveis, com aumento de 11,1%. A gasolina e o etanol subirão 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) terá acréscimo de 4,8%. Esses percentuais serão aplicados uniformemente em todo o território nacional, a partir da data estabelecida. A uniformidade na cobrança reflete a natureza federal dessa arrecadação, coordenada por critérios técnicos definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Impacto dos novos valores em São Paulo
Em São Paulo, estado responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto nacional, o aumento ICMS combustíveis resultará em incrementos significativos nos valores praticados ao consumidor. Segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os acréscimos por litro variarão entre R$ 0,07 e R$ 0,13 centavos.
O óleo diesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando a elevação mais substancial em termos absolutos. A gasolina e o etanol subirão de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. O gás de cozinha (GLP) também acompanhará essa tendência, evoluindo para a mesma faixa de preço da gasolina, saindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Esses valores refletem diretamente no orçamento familiar e nos custos operacionais das empresas de transporte.
Reações políticas ao reajuste do ICMS
O anúncio do aumento ICMS combustíveis gerou tensão entre autoridades de diferentes esferas do governo. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula, Guilherme Boulos (PSOL), criticou publicamente a decisão através de publicação em redes sociais. Boulos argumentou que o reajuste do imposto estadual não apenas elevaria o preço do combustível para caminhoneiros e motoristas, mas também impactaria o valor dos produtos alimentícios nos supermercados, uma vez que o transporte de mercadorias ocorre predominantemente por rodovias.
Em seu pronunciamento, Boulos direcionou críticas diretas ao governador paulista, acusando-o de incoerência em relação a promessas de campanha. O ministro comparou o discurso eleitoral de redução de impostos com a prática de aprovação dessa tributação aumentada, argumentando que houve contradição entre a campanha política e as ações posteriores às eleições.
Resposta do governo de São Paulo
O Palácio dos Bandeirantes emitiu nota oficial respondendo às críticas do ministro Boulos. O governo paulista qualificou as declarações como
