Governo garante votos para acelerar PEC da escala 6x1

Governo assegura apoio para acelerar votação da PEC escala 6x1

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conquistou nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para apresentar requerimento de calendário especial destinado à votação da PEC escala 6x1 em caráter acelerado. A proposta que elimina a jornada de trabalho 6x1 e garante dois dias de folga remunerados aos trabalhadores brasileiros segue em processo de aprovação no Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será votado nesta quarta-feira (14), mesma data em que ocorrerá a quinta e última sessão de discussão sobre a PEC escala 6x1 antes da primeira votação em plenário. Caso o pedido de calendário especial seja aprovado, os senadores poderão prosseguir imediatamente para a votação da proposta em si, sem necessidade de cumprir o intervalo regulamentário entre os turnos.

Processo de votação acelerada rompe com protocolo tradicional

A estratégia de acelerar a votação da PEC escala 6x1 envolve a quebra do rito convencional de aprovação de emendas constitucionais. Normalmente, entre o primeiro e segundo turno de votação, existe uma regra que determina a espera de cinco dias úteis acrescidos de três sessões de discussão. Contudo, um requerimento apresentado por parlamentares permite que esse intervalo seja abreviado ou suprimido.

Para que a PEC escala 6x1 seja aprovada, é necessário obter no mínimo três quintos dos votos favoráveis em ambas as votações, o equivalente a 49 senadores. Segundo informações de parlamentares do governo e da oposição consultados pela mídia, há votos suficientes para aproveitar a proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil.

De acordo com Teresa Leitão, a receptividade à PEC escala 6x1 entre os parlamentares está