Dois anos após morte de gestante, réus aguardam julgamento em Ituiutaba

Caso permanece sem data para julgamento dos acusados

A morte de gestante Greiciara Belo Vieira continua gerando desdobramentos judiciais quase dois anos após o crime ocorrido em Ituiutaba. Quatro dos seis réus indiciados pela morte aguardam julgamento enquanto a defesa dos acusados recorre às instâncias superiores buscando absolver os clientes ou descaracterizar a competência do júri popular para processar o caso. Enquanto isso, os acusados, incluindo Shirley de Oliveira Benfica, apontada como mandante, permanecem sob prisão preventiva na unidade prisional local.

Circunstâncias brutais do crime de Ituiutaba

A vítima foi sequestrada em Uberlândia no dia 19 de agosto de 2016, quando estava grávida de nove meses, e levada até Ituiutaba sob falsas pretensões. Segundo as investigações policiais, o grupo criminoso planejava roubar o bebê para entregá-lo a Shirley de Oliveira Benfica, que simulava uma gravidez para seu namorado. A mulher decidiu obter a criança ilicitamente para manter a mentira que criara.

As perícias realizadas revelaram que os suspeitos doparam a gestante e a transportaram para a zona rural de Ituiutaba, onde submeteram-na a um procedimento cirúrgico para a retirada da criança. Conforme constatado pelos peritos, a mãe ainda estava viva quando o bebê era extraído do seu corpo. O homicídio foi executado com requintes de barbárie, conforme relatórios da polícia local.

Resolução da custódia da criança

Após o resgate do bebê, a avó materna conseguiu a guarda definitiva da neta mediante realização de exame de DNA que comprovou o parentesco entre elas. A criança, que havia sido subtraída de forma criminosa, pôde finalmente ficar sob os cuidados da família legítima.

Status processual dos acusados

Conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa dos quatro réus que ainda não foram condenados protocolou recurso especial no mês anterior para avaliação sobre sua possibilidade de encaminhamento aos tribunais superiores. Caso o recurso especial seja considerado regular pelo TJ, ele será direcionado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, conforme a natureza do pedido.

Se o tribunal de origem rejeitar o recurso especial, os advogados possuem ainda a alternativa de recorrer por meio de agravo, situação em que o processo é encaminhado aos tribunais superiores independentemente da decisão anterior.

Histórico das condenações já proferidas

A sentença de pronúncia dos réus foi publicada em 15 de março de 2017, determinando que os casos fossem levados a julgamento pelo júri popular. As travestis Lucas Matteus da Silva, conhecida como Mirela, e Jonathan Martins Ribeiro de Lima, conhecida como Yasmin, foram pronunciadas por homicídio quadruplamente qualificado em razão de motivo torpe, emprego de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação de cadáver e supressão de incapaz. Ambas cumprem suas penas no presídio de Ituiutaba.

Argumentações da defesa para os demais acusados

Os demais réus - Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais - recorreram da sentença proferida e aguardam o julgamento de seus recursos nas instâncias superiores. A defesa de Shirley, com 32 anos de idade, fundamenta seu pedido na falta de indícios concretos da participação da cliente no crime e requer também a revogação da prisão preventiva a qual se encontra submetida.

Os advogados de Luís Felipe requerem absolvição sumária ou impronúncia do acusado baseando-se nas mesmas alegações apresentadas. A defesa também procura impedir que o julgamento de Michel ocorra perante o tribunal do júri, argumentando questões procedimentais. Por sua vez, a defesa de Jacira apresentou recurso solicitando sua impronúncia e a retirada das qualificadoras constantes da acusação contra ela, na tentativa de reduzir significativamente a gravidade dos delitos pelos quais responde.

Implicações do caso para o sistema de justiça

O prolongamento deste processo demonstra a complexidade dos procedimentos recursais no sistema judiciário brasileiro e a quantidade de argumentações que podem ser apresentadas pela defesa para postergar ou modificar os julgamentos. A morte de gestante em Ituiutaba permanece como um dos casos mais graves registrados na região, mobilizando debates sobre segurança pública e justiça criminal.