O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou nesta quinta-feira (10) que a proposta de lei para a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano será apresentada ainda hoje na Assembleia da República. Segundo Costa, a intenção é que o documento seja discutido já na próxima semana.
A proposta de Orçamento do Estado é um dos documentos mais importantes para o país, pois define as receitas e despesas do governo para o próximo ano. É através dele que são definidas as políticas públicas e os investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Com a apresentação da proposta de lei, o governo dá mais um passo importante para garantir a estabilidade econômica e social do país. O Orçamento do Estado é uma ferramenta fundamental para a retomada do crescimento e para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
O primeiro-ministro destacou que a proposta de lei foi elaborada com muito cuidado e responsabilidade, levando em consideração as necessidades e prioridades do país. Costa ressaltou que o documento é fruto de um trabalho conjunto entre o governo e os parceiros sociais, que contribuíram com sugestões e propostas para a construção de um orçamento mais justo e equilibrado.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê um aumento de 3,2% nas despesas totais em relação ao ano anterior, totalizando cerca de 117 mil milhões de euros. O governo também prevê um crescimento de 4,9% na receita, impulsionado pelo aumento da atividade econômica e pela recuperação do mercado de trabalho.
Entre as medidas previstas no documento, destaca-se o aumento do salário mínimo nacional para 665 euros, a criação de um novo escalão de IRS para rendimentos mais elevados e a redução do IVA na eletricidade para as famílias mais vulneráveis. Além disso, o governo também pretende investir em áreas como a saúde, a educação e a habitação.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 é um reflexo do compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Com medidas que visam a redução das desigualdades e o estímulo à economia, o documento busca garantir um futuro mais próspero e equilibrado para todos os portugueses.
A apresentação da proposta de lei na Assembleia da República é um passo importante para a sua aprovação e implementação. A partir de agora, os deputados terão a oportunidade de analisar e debater o documento, contribuindo para a sua melhoria e aperfeiçoamento.
O governo está confiante de que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 será aprovada e trará benefícios significativos para o país e para a população. Com um trabalho sério e comprometido, Portugal continuará no caminho do crescimento e do desenvolvimento, garantindo um futuro melhor para todos.
