Criado em 2020 para ajudar a financiar apoios na sequência da pandemia de Covid-19, o Imposto Extraordinário de Solidariedade já rendeu aos cofres públicos mais de 180 milhões de euros. Esta medida, implementada pelo Governo Português, tem sido fundamental para garantir apoio económico e social à população durante estes tempos difíceis.
O Imposto Extraordinário de Solidariedade, ou IES, foi criado no início da pandemia com o objetivo de garantir a sustentabilidade do Estado e ajudar aqueles que mais foram afetados pela crise causada pela Covid-19. Esta medida foi aprovada pelo Governo Português no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 e aplica-se a todas as pessoas singulares e coletivas residentes em Portugal.
De acordo com dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, até ao final do ano passado, o IES já tinha rendido 180 milhões de euros aos cofres públicos. Este valor é resultante da aplicação de uma taxa de 2,5%, sobre os rendimentos coletáveis de pessoas singulares que ultrapassam 80 mil euros anuais, e sobre os lucros tributáveis de pessoas coletivas que superam os 20 milhões de euros por ano.
É importante ressaltar que o IES é um imposto temporário e excecional, aplicado apenas durante a pandemia e com o objetivo de ajudar a financiar as políticas de resposta à Covid-19. Além disso, esta medida foi pensada de forma a garantir que os rendimentos mais elevados contribuam de forma proporcional para o esforço de solidariedade nacional.
Ao contrário de outros países, onde foram criados impostos especificamente para financiar as despesas relacionadas com a pandemia, Portugal optou por aplicar uma taxa sobre os rendimentos já existentes. Esta medida demonstra a preocupação do Governo em não sobrecarregar ainda mais a população num momento tão sensível.
A criação do IES foi uma resposta necessária e rápida às dificuldades económicas causadas pela pandemia. As medidas de confinamento e as restrições impostas tiveram um impacto significativo na economia, levando a uma diminuição de receitas e a um aumento das despesas públicas. O Governo viu na criação deste imposto uma forma de garantir a estabilidade financeira do país e de apoiar aqueles que mais precisam.
Parte da receita gerada pelo IES tem sido fundamental para financiar programas de apoio às empresas, como o lay-off simplificado, que permitiu a manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia. Além disso, este imposto tem sido uma importante fonte de financiamento para o Serviço Nacional de Saúde e para o programa de apoio social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
O sucesso do IES é uma demonstração da solidariedade e do espírito de união da população portuguesa. Todos contribuíram de forma justa, de acordo com as suas possibilidades, para garantir que o país ultrapasse este período difícil. Além disso, este imposto representa uma importante medida de proteção social, garantindo que aqueles que mais têm, contribuam para ajudar aqueles que têm menos.
É importante destacar que o IES tem contribuído para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas, evitando assim um possível colapso económico e social. Esta medida tem sido elogiada por várias organizações internacionais e é vista como um exemplo de solidariedade e responsabilidade fiscal.
Apesar dos desafios trazidos pela pandemia, o IES tem garantido uma fonte de receita importante para o país, sem sobrecarregar a população e de forma justa. Esta medida, temporária e excecional, é uma prova de que Portugal tem
