No último dia 14 de setembro, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) concedeu uma entrevista ao programa CNN 360°, da CNN Brasil, onde falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê a implantação do modelo de trabalho 6×1 no Brasil. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, destacou que a medida pode trazer benefícios para os trabalhadores, mas também alertou para a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre suas consequências.
A PEC 6/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), propõe a alteração do artigo 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores, para incluir a possibilidade de jornada de trabalho de 6 dias consecutivos, com folga no sétimo dia. Atualmente, a legislação trabalhista prevê a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com folga de 1 dia a cada 6 trabalhados.
Em sua entrevista, Passarinho destacou que a proposta é importante para atender às demandas de diversos setores da economia, como o comércio e o turismo, que necessitam de uma jornada de trabalho mais flexível. Segundo o deputado, a PEC pode trazer benefícios para os trabalhadores, como a possibilidade de uma folga fixa na semana, o que pode melhorar a qualidade de vida e o convívio familiar.
No entanto, o parlamentar ressaltou que é preciso analisar com cautela os impactos da implantação do modelo 6×1. Passarinho alertou para o risco de aumento no custo de vida, já que a medida pode resultar em uma maior demanda por serviços e produtos nos dias de folga. Além disso, o deputado destacou a importância de garantir que os trabalhadores não sejam prejudicados com a mudança, seja em relação à remuneração ou às condições de trabalho.
O debate sobre a implantação do modelo 6×1 no Brasil não é novo. Em 2018, uma medida provisória do governo federal propôs a possibilidade de jornada de trabalho de até 12 horas diárias, com folga de 36 horas, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Agora, com a PEC 6/2021 em tramitação, o tema volta a ser discutido e tem gerado opiniões divergentes.
Enquanto alguns defendem que a medida pode gerar mais empregos e impulsionar a economia, outros temem que a flexibilização da jornada de trabalho possa precarizar as condições de trabalho e reduzir os direitos dos trabalhadores. Por isso, é fundamental que sejam realizados estudos e debates aprofundados antes de qualquer decisão ser tomada.
Além disso, é importante ressaltar que a PEC 6/2021 não trata apenas da implantação do modelo 6×1, mas também prevê outras mudanças na legislação trabalhista, como a possibilidade de negociação de banco de horas individual e a ampliação da jornada de trabalho para atividades insalubres. Por isso, é necessário que todas as propostas sejam analisadas de forma conjunta, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam preservados.
Em um momento tão delicado da economia brasileira, é compreensível que se busque alternativas para impulsionar o crescimento e gerar mais empregos. No entanto, é preciso que essas medidas sejam pensadas de forma responsável e com o objetivo de beneficiar a todos, sem prejudicar nenhum dos lados envolvidos.
Portanto, é louvável que o deputado Jo
