Vários relatores e especialistas em direitos humanos das Nações Unidas emitiram uma declaração conjunta na última quinta-feira, denunciando as ações tomadas pela nova administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo eles, “minam as liberdades fundamentais”. Essa declaração vem em meio a uma série de medidas controversas adotadas pelo governo Trump desde sua posse, que têm gerado preocupação e indignação em todo o mundo.
Os relatores e especialistas da ONU destacaram diversas ações tomadas pela administração Trump que violam os direitos humanos e ameaçam as liberdades fundamentais. Entre elas, estão a proibição de entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, a construção de um muro na fronteira com o México, a suspensão do programa de refugiados e a ameaça de retirar o financiamento de organizações que defendem o direito ao aborto.
De acordo com a declaração, essas medidas são contrárias aos princípios básicos dos direitos humanos, como a não discriminação, a igualdade e a liberdade de expressão. Além disso, os relatores e especialistas expressaram preocupação com o impacto dessas ações sobre as minorias e grupos vulneráveis, como imigrantes, refugiados, mulheres e pessoas LGBT+.
A proibição de entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, conhecida como “veto muçulmano”, foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo Trump e gerou protestos em todo o mundo. Os relatores da ONU afirmaram que essa medida é discriminatória e viola o direito à liberdade religiosa, além de alimentar o ódio e a intolerância.
A construção de um muro na fronteira com o México também foi alvo de críticas dos especialistas da ONU. Eles destacaram que essa medida é uma violação do direito à liberdade de movimento e pode levar a uma maior criminalização e marginalização dos imigrantes. Além disso, o muro pode ter impactos negativos sobre o meio ambiente e os povos indígenas que vivem na região.
A suspensão do programa de refugiados também foi condenada pelos relatores e especialistas da ONU. Eles ressaltaram que essa medida vai contra os compromissos internacionais assumidos pelos Estados Unidos e pode deixar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade e sem acesso à proteção internacional. Além disso, a declaração alerta para o risco de que essa medida possa incentivar outros países a adotarem políticas semelhantes.
Outra preocupação expressa pelos relatores e especialistas é a ameaça de retirar o financiamento de organizações que defendem o direito ao aborto. Eles afirmaram que essa medida é uma violação do direito das mulheres à saúde e à autonomia sobre seus corpos. Além disso, a declaração destaca que essa ação pode ter um impacto negativo sobre a saúde e os direitos das mulheres em todo o mundo.
Diante dessas preocupações, os relatores e especialistas da ONU pediram que o governo dos Estados Unidos reveja suas políticas e ações e as alinhe com as obrigações internacionais do país em relação aos direitos humanos. Eles também enfatizaram a importância de garantir que as liberdades fundamentais sejam respeitadas e protegidas em todas as circunstâncias.
A declaração conjunta dos relatores e especialistas da ONU é um lembrete importante de que os direitos humanos devem ser respeitados e protegidos em todos os lugares e em todas as circunstâncias. A comunidade internacional deve se unir para conden
