A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por suposta omissão da instituição na fiscalização do Banco Master, acusado de fraude bilionária no mercado de capitais.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que não é a primeira vez que a CVM teria se mostrado omissa, lembrando escândalos de fraudes anteriores, e que “nada foi feito”. Isso levanta uma questão importante sobre a eficácia da CVM em proteger os investidores e regular o mercado financeiro.
A CVM é a autarquia federal responsável por regular e fiscalizar os mercados da bolsa e de capitais, além de proteger os investidores de atos ilegais ou fraudes no mercado financeiro. No entanto, a recente fraude do Banco Master levantou dúvidas sobre a eficácia da instituição em cumprir seu papel.
O senador Eduardo Braga sugeriu que a CVM poderia estar envolvida em casos que vão além da omissão, destacando que o Banco Master teria usado o dinheiro dos clientes para “tapar os buracos” no orçamento da instituição. Isso é extremamente preocupante e levanta questões sobre possíveis conflitos de interesse dentro da CVM.
Diante dessas acusações, o presidente interino da CVM, João Accioly, defendeu a atuação da instituição e destacou que, se houve omissão, foi na divulgação do que foi feito para inibir as fraudes no mercado financeiro. Ele também ressaltou que a CVM foi responsável por fornecer informações que levaram à operação da Polícia Federal que investigou o Banco Master.
No entanto, é importante lembrar que a responsabilidade pelo crime é dos criminosos e não das instituições de fiscalização. Ainda assim, é necessário que a CVM faça uma reflexão sobre sua atuação e identifique possíveis falhas em seu sistema de proteção do mercado financeiro.
A senadora do Distrito Federal (DF), Leila Barros (PDT), questionou o presidente da CVM sobre onde estaria a falha no sistema de proteção do mercado financeiro, já que a instituição alega ter feito seu trabalho. Accioly respondeu que é cedo para identificar as falhas e que a CVM criou um grupo de trabalho para analisar seus processos e identificar possíveis erros.
É importante que a CVM faça uma análise profunda de sua atuação e identifique possíveis falhas em seu sistema de proteção do mercado financeiro. Afinal, a fraude do Banco Master afetou milhares de brasileiros, que tiveram seu dinheiro desviado de forma criminosa.
Além disso, é preciso que a CVM tenha uma atuação mais transparente, divulgando publicamente as medidas tomadas para combater fraudes e proteger os investidores. A falta de divulgação pode gerar desconfiança e questionamentos sobre a eficácia da instituição.
É importante destacar que a CVM é uma autarquia com independência administrativa e orçamentária, e seus dirigentes possuem mandato fixo de cinco anos, sem possibilidade de recondução ao cargo. Atualmente, o colegiado está com três cadeiras de diretor vagas, o que pode prejudicar sua atuação.
Portanto, é fundamental que o Senado Federal agilize a sabatina dos indicados para preencher essas vagas e garantir que a CVM tenha um colegiado completo para atuar na proteção dos investidores e na regulamentação do mercado financeiro.
É preciso que a CVM seja uma instituição forte e eficiente, capaz de proteger os investidores e garantir a transparência e a integrid
