O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, com o objetivo de combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. O pacto tem como base a ideia de que a responsabilidade pelo enfrentamento do feminicídio é de toda a sociedade, mas principalmente dos homens.
Ao longo dos anos, a violência contra a mulher tem sido um tema cada vez mais discutido e combatido em todo o mundo. No Brasil, a situação não é diferente. Infelizmente, o país ainda é marcado por altos índices de violência contra as mulheres, principalmente no âmbito doméstico. Diante desse cenário, a criação do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é um passo importante na luta pela igualdade de gênero e pela garantia do direito das mulheres de viverem sem violência.
O pacto prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para prevenir e combater a violência contra a mulher. Pela primeira vez, assume-se que a responsabilidade pelo enfrentamento dessa questão não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade, incluindo os homens.
Para o presidente Lula, não basta não ser um agressor. É preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem tem uma missão a cumprir nessa luta pela defesa da mulher, seja no ambiente doméstico, no trabalho ou em qualquer outro contexto. É preciso conscientizar e educar as crianças desde cedo sobre o respeito e a igualdade entre homens e mulheres, para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio também prevê ações estratégicas e coordenadas entre os governos federal, estadual e municipal, além de promover a cooperação entre eles na gestão das políticas públicas. Essa união de esforços é fundamental para que as medidas protetivas sejam aceleradas, as redes de enfrentamento à violência sejam fortalecidas e os agressores sejam responsabilizados de forma efetiva.
Além disso, o pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, que será coordenado pela Presidência da República e terá como objetivo monitorar e avaliar constantemente as ações e políticas implementadas para enfrentar a violência contra a mulher.
Durante a cerimônia de lançamento do pacto, a primeira-dama Janja da Silva leu uma história real de uma mulher vítima de agressão que não recebeu ajuda de pessoas que presenciaram a violência. Infelizmente, essa história poderia ser a de qualquer mulher presente naquele evento. Por isso, é importante que os homens também se envolvam e apoiem as mulheres que sofrem violência, denunciando e oferecendo ajuda quando necessário.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é um compromisso de todas as instituições brasileiras em enfrentar essa grave violência que atinge milhares de mulheres todos os dias. É uma ação urgente e necessária, que precisa ser apoiada por todos para mudar essa realidade alarmante.
Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a média de julgamentos de casos de feminicídio foi de 42 por dia, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. Além disso, foram concedidas mais de 600 mil medidas protetivas no mesmo período, o que mostra que a violência contra a mulher é um problema frequente e que precisa ser combatido de forma efetiva.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio também prevê ações educativas para conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade entre homens e mulheres
