Os apoios a fundo perdido têm sido uma das principais medidas adotadas pelo governo português para ajudar os agricultores dos 68 concelhos onde foi declarada calamidade. Esta medida tem como objetivo apoiar e incentivar o setor agrícola, que é um dos pilares da economia nacional e tem sido fortemente afetado pelos desafios impostos pela pandemia de COVID-19.
A declaração de calamidade em determinados concelhos é resultado de condições climáticas extremas, como a seca e incêndios florestais, que têm causado prejuízos significativos nas atividades agrícolas. Além disso, a pandemia trouxe mais dificuldades, como a diminuição na procura de produtos agrícolas e o aumento nos custos de produção, devido às medidas de segurança sanitária.
Para ajudar a enfrentar estes desafios, o governo lançou o Programa de Apoio à Agricultura de Freguesia (PAAF), que disponibilizará um total de 8,5 milhões de euros em apoios a fundo perdido para os agricultores dos 68 concelhos afetados. Estes apoios serão destinados a várias áreas, como a compra de sementes e fertilizantes, a reposição de culturas afetadas pelas condições climáticas adversas e a compensação por perdas na produção.
Uma das vantagens deste programa é que os agricultores não precisarão de apresentar candidaturas, uma vez que os apoios serão atribuídos automaticamente com base nos dados do Sistema de Informação da Agricultura (SIAM). Isso significa que os agricultores não terão que passar por longos processos burocráticos e poderão ter acesso rápido aos apoios.
Além disso, os apoios serão atribuídos por freguesia, o que permitirá que os agricultores sejam apoiados de acordo com a realidade de cada localidade. Isso é importante, pois sabemos que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores podem variar de região para região. Com esta medida, o governo mostra que está atento às necessidades específicas de cada freguesia e que está empenhado em apoiar os agricultores de forma justa e eficiente.
Outro ponto positivo do PAAF é que ele abrange não só os agricultores que trabalham em regime empresarial, mas também os pequenos agricultores e produtores familiares. Muitas vezes, estes produtores são os mais afetados pelas adversidades climáticas e econômicas, e é importante que eles também sejam apoiados e incentivados a continuar a produzir.
Para além do PAAF, o governo também criou outros apoios a fundo perdido para o setor agrícola, como o Programa de Investimento em Explorações Agrícolas (PIEA), que disponibiliza 30 milhões de euros em apoios para modernização e investimento nas explorações agrícolas, e o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que apoia projetos de diversificação e inovação na agricultura.
Estas medidas demonstram o compromisso do governo em apoiar e fortalecer o setor agrícola, que é fundamental para a economia do país. A agricultura portuguesa é reconhecida pela qualidade dos seus produtos e pela sua sustentabilidade ambiental, e é importante que seja mantida e incentivada para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento do país.
Para além disso, os apoios a fundo perdido também têm um papel importante na coesão territorial e na fixação de populações em zonas rurais. Muitas vezes, os agricultores são a principal fonte de sustento destas comunidades, e se não forem apoiados e incentivados a continuar a produzir, a vida nestas zonas pode tornar-se ainda mais difícil.
É importante ressaltar que os apoios a fundo perdido não são
