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CGU e PF investigam fraude envolvendo emendas Pix em cidade do Acre

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A cidade de Sena Madureira, localizada no estado do Acre, recebeu na última quinta-feira (29) uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. A ação teve como objetivo investigar possíveis irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos obtidos por meio de emendas parlamentares.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em endereços localizados no Acre e no Distrito Federal. Além disso, foram autorizadas quebras de sigilos bancário e fiscal de suspeitos ligados a associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

Uma das principais irregularidades apontadas pela CGU foi a contratação de artistas para uma feira agropecuária, a ExpoSena, realizada em setembro de 2024. Na ocasião, foi firmado um contrato sem licitação no valor de R$1,3 milhão para o pagamento de três shows musicais. No entanto, durante as investigações, foi identificado um sobrepreço de mais de R$900 mil.

Além disso, a investigação apontou evidências de fraudes na aplicação de verbas das emendas parlamentares na modalidade de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”. Entre as irregularidades, está o fato de que a empresa contratada atuou apenas como intermediária, sem ter a representação oficial dos artistas, o que é proibido por lei.

Outro fator que chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores foi o pagamento integral dos valores cerca de dois meses antes da data prevista para os shows. Segundo a legislação, o repasse deve ser feito apenas após a prestação do serviço, o que não foi respeitado pela prefeitura de Sena Madureira.

Em nota, a CGU informou que as investigações apontaram para o envolvimento de agentes públicos e empresários em ações fraudulentas. Ainda segundo o órgão, foram constatadas irregularidades em outras licitações e contratações realizadas pela prefeitura, que teriam gerado prejuízos aos cofres públicos.

A prefeitura de Sena Madureira não se pronunciou sobre o assunto até o momento e a equipe de reportagem da Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), não conseguiu contato com os envolvidos para obter mais detalhes sobre as acusações.

É importante ressaltar que o combate à corrupção é fundamental para garantir uma gestão pública eficiente e transparente. Ações como essa, realizada pela CGU e Polícia Federal, são fundamentais para coibir possíveis irregularidades e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e em benefício da população.

A população de Sena Madureira pode ficar tranquila em saber que os órgãos fiscalizadores estão atentos e trabalhando em prol da transparência e do bem comum. É preciso que todos se conscientizem da importância de denunciar possíveis irregularidades e cobrar ações efetivas dos gestores públicos.

Com a devida punição dos envolvidos e a adoção de medidas preventivas, acredita-se que casos como esse possam ser evitados no futuro. O objetivo é garantir um cenário onde o dinheiro público seja investido em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e não utilizado de forma indevida.

É preciso reconhecer a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores e fortalecer cada vez mais essas instituições. Afinal, é responsabilidade de todos zelar pelo correto uso dos recursos públicos. E, com isso, esperamos que a cidade de Sena Madureira possa continuar seguindo em frente, em busca de um futuro melhor para todos os seus cidadãos.

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