O Projeto de Lei da Dosimetria tem sido um assunto muito debatido e controverso nos últimos dias. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, o que pode beneficiar pessoas envolvidas nos atos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre o assunto afirmando que só decidirá se vai sancionar o projeto quando ele chegar ao Poder Executivo. Em entrevista ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai, Lula destacou que é uma questão pertinente ao Poder Legislativo e que cada um tem sua opinião sobre o assunto.
Enquanto alguns parlamentares da base do governo se opõem à aprovação do PL da Dosimetria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou o projeto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nomeou o senador Esperidião Amim como relator. Pacheco também afirmou que pretende pautar o projeto assim que ele sair da Câmara.
Lula ressaltou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão “porque tentou fazer uma coisa muito grave”. O ex-presidente lembrou que o ex-presidente tinha planos de matar Lula, o ex-candidato Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de planejar explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e sequestrar o poder após perder as eleições.
Sobre o andamento do projeto, Lula afirmou que irá aguardar sua chegada à mesa do Poder Executivo para tomar uma decisão. “Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão”.
O presidente também destacou que Bolsonaro tem que pagar pela tentativa de golpe e destruição da democracia no país. Ele enfatizou que não adianta o ex-presidente ficar choramingando agora, pois teve a oportunidade de agir de forma democrática e respeitar as instituições, mas escolheu seguir um caminho antidemocrático.
Lula ainda fez questão de ressaltar que se Bolsonaro tivesse a postura que ele teve quando perdeu três eleições ou que o PSDB teve quando perdeu três eleições, ele não estaria preso. O ex-presidente afirmou que Bolsonaro tentou encurtar o caminho e convencer alguns militares, que também estão presos, mas que sua atitude teve consequências graves.
Por fim, Lula reiterou que irá tomar a decisão que achar melhor quando o projeto chegar à sua mesa. Ele enfatizou que é importante deixar o Poder Legislativo se manifestar e que cabe a ele, como presidente, tomar uma decisão que seja melhor para o país.
O PL da Dosimetria tem gerado muitas discussões e opiniões divergentes. Cabe ao Poder Executivo, representado pelo presidente Lula, tomar a decisão final sobre a sanção do projeto. Independentemente do resultado, é importante que o país siga respeitando as instituições e a democracia, pois é o alicerce de uma sociedade justa e livre. Que possamos aprender com os erros do passado e construir um futuro melhor para todos.
