Com o crescente avanço tecnológico e a popularização das criptomoedas, tornou-se necessário estabelecer medidas regulatórias e de supervisão para prevenir atividades ilícitas e garantir a segurança dos usuários. Com esse objetivo, Portugal aprovou recentemente novas diplomas que passam a vigorar a partir de julho de 2026 e visam melhorar a supervisão sobre os prestadores de serviços de criptoativos.
A partir desta data, todos os “prestadores de serviços de criptoativos com sede em Portugal” autorizados serão considerados entidades financeiras para fins de supervisão. Essa medida é um importante passo rumo à regulamentação das criptomoedas no país, que até então, não possuía uma legislação específica para esse tipo de ativo.
A aprovação dos novos diplomas está diretamente relacionada ao crescimento do mercado de criptomoedas em Portugal. Segundo dados do Banco de Portugal, o país registrou um aumento de 70% no número de empresas autorizadas a prestar serviços relacionados às moedas virtuais em 2020. Além disso, estima-se que mais de 10% da população portuguesa já tenha investido ou esteja interessada em investir em criptomoedas.
Com o objetivo de garantir a segurança dos investidores e coibir atividades ilícitas, as novas regras estabelecem a obrigatoriedade de autorização e supervisão pelo Banco de Portugal para todas as empresas que prestam serviços relacionados às criptomoedas, como corretoras, carteiras de criptoativos e empresas de câmbio. Além disso, essas empresas deverão cumprir requisitos de segurança cibernética e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Uma das principais mudanças trazidas pelos diplomas é a inclusão dos prestadores de serviços de criptoativos no âmbito das entidades financeiras, o que significa que estarão sujeitos às mesmas regras e supervisão que os bancos e instituições financeiras tradicionais. Isso traz mais segurança e confiabilidade para os investidores, uma vez que essas empresas serão obrigadas a seguir as melhores práticas do mercado financeiro.
Além disso, a supervisão do Banco de Portugal trará mais transparência para o mercado de criptomoedas em Portugal. Com a criação de um registro de prestadores de serviços de criptoativos autorizados, os investidores terão acesso a informações importantes sobre as empresas, como sua reputação, histórico e situação atual.
A regulamentação das criptomoedas em Portugal é um passo importante para o reconhecimento e fortalecimento desse mercado no país. Com as novas regras, Portugal se alinha a países como Estados Unidos, Japão e Suíça, que já possuem legislações específicas para criptomoedas e contam com uma forte presença desses ativos em suas economias.
Além disso, a regulamentação trará inúmeros benefícios para o país, como o aumento da arrecadação de impostos, atração de investimentos estrangeiros e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às criptomoedas. Com um mercado mais seguro e transparente, Portugal se posiciona como um importante destino para empresas e investidores do setor.
Em suma, a aprovação dos novos diplomas é uma excelente notícia para o mercado de criptomoedas em Portugal. Com a criação de uma legislação específica e a supervisão do Banco de Portugal, o país dá um importante passo para se consolidar como um dos principais polos de criptomoedas do mundo. Agora, cabe às empresas e investidores se adaptarem às novas regras e aproveitarem todas as oportunidades que surgirão com essa regulamentação. O futuro das criptomoedas em Portugal é
