O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (30), medidas que visam reduzir a desigualdade social no Brasil. Entre elas, está a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas, que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2023. Essas ações são resultado de um dos principais objetivos definidos na campanha de 2022 e demonstram o comprometimento do governo em promover uma distribuição mais justa da riqueza no país.
A sanção dessas medidas ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília, e o pronunciamento do presidente na noite de hoje tem como objetivo dar mais publicidade ao cumprimento dessa promessa de campanha. Em seu discurso, Lula destacou que, graças às políticas adotadas pelo seu governo, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. No entanto, ele ressaltou que ainda há muito a ser feito, já que o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo.
De acordo com o presidente, o 1% mais rico da população acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Essa realidade é inaceitável e precisa ser combatida. Por isso, a mudança no Imposto de Renda é apenas o primeiro passo para promover uma maior justiça social no Brasil. Lula afirmou que seu governo seguirá firme no combate aos privilégios de poucos, para garantir os direitos e as oportunidades de muitos.
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida que beneficiará milhões de brasileiros. Em seu pronunciamento, Lula mostrou cálculos que demonstram o quanto essas pessoas poderão economizar ao não pagar mais esse imposto. Para quem ganha R$ 4.800, por exemplo, a economia pode chegar a R$ 4 mil em um ano, o que equivale a quase um décimo quarto salário. Essa medida também deve injetar R$ 28 bilhões na economia, o que contribuirá para o crescimento do país.
É importante ressaltar que a compensação para os cofres do Estado virá através da taxação dos super-ricos, de pessoas que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Serão cerca de 140 mil super-ricos incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda. Essa é uma forma justa de garantir que aqueles que possuem mais recursos contribuam mais para o desenvolvimento do país.
No entanto, é preciso esclarecer que a nova lei não faz uma correção da tabela do Imposto de Renda. A novidade é apenas a aplicação da isenção e descontos para as novas faixas de renda. Ou seja, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará pagando 27,5% de Imposto de Renda. Uma eventual correção de toda a tabela custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, o que seria inviável para os cofres públicos.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso só beneficia a faixa inferior da tabela. No total, a tabela possui cinco alíquotas: de zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. É importante lembrar que, mesmo com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a tabela do Imposto de Renda ainda é progressiva, ou seja, quem ganha mais paga mais imposto.
Outra medida importante anunciada pelo presidente é a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do
