Na última quarta-feira (14), o Senado aprovou uma importante proposta que agora segue para a sanção presidencial. A medida é considerada uma das principais promessas da área econômica do governo e tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e impulsionar o crescimento do país.
A proposta em questão é a reforma tributária, que visa simplificar o sistema de impostos e contribuições no Brasil. Com a aprovação no Senado, a medida segue agora para o presidente Jair Bolsonaro, que deverá sancioná-la nos próximos dias.
A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido há anos no Brasil e é considerada essencial para a retomada da economia no pós-pandemia. Com um sistema tributário complexo e elevadas cargas tributárias, o Brasil enfrenta dificuldades na atração de investimentos e no incentivo aos empreendedores.
A proposta aprovada pelo Senado é uma versão simplificada do texto original enviado pelo governo e foi elaborada a partir de uma junção de propostas já em tramitação no Congresso. O relator da matéria, senador Roberto Rocha, afirmou que a medida é fundamental para o crescimento econômico do país.
Entre as principais mudanças propostas pela reforma, está a unificação de cinco tributos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – em um único imposto sobre bens e serviços, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Além disso, a proposta prevê a criação de um imposto seletivo, que incidirá sobre bens e serviços específicos, como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes.
A reforma também inclui a extinção de diversos regimes especiais de tributação e benefícios fiscais, com o objetivo de tornar o sistema mais justo e equilibrado. Segundo o governo, a medida também deve reduzir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação.
Com a aprovação da reforma tributária, o Brasil se alinha a outros países que já adotaram esse tipo de medida, como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia. Esses países têm sistemas tributários mais simples e competitivos, o que contribui para o crescimento econômico e a atração de investimentos.
Além disso, a reforma também é vista como uma forma de combater a corrupção, já que a complexidade do sistema tributário brasileiro favorece a prática de sonegação e fraudes fiscais.
A expectativa é que a reforma tributária traga impactos positivos para a economia brasileira, como a criação de empregos e o aumento da competitividade das empresas brasileiras. A medida também deve beneficiar a população de baixa renda, já que a simplificação do sistema tributário deve resultar em preços mais baixos para os produtos de consumo.
O governo ainda tem como objetivo a aprovação de outras reformas, como a administrativa e a do pacto federativo, que também são consideradas essenciais para a recuperação econômica do país. Com essas medidas, o Brasil avança em direção a um ambiente de negócios mais favorável e atrativo para investidores.
Em suma, a aprovação da reforma tributária pelo Senado é uma grande conquista para o país e reforça o compromisso do governo em promover um ambiente econômico mais justo e competitivo. Com a sanção presidencial, espera-se que a medida seja implementada o mais brevemente possível, trazendo resultados positivos para toda a sociedade brasileira. É um importante passo rumo à retomada do crescimento e do desenvolvimento sustentável.
