O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Essa é uma importante iniciativa que visa aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, seus familiares e cuidadores. O programa será financiado pela União, estados, Distrito Federal e municípios, demonstrando o comprometimento do governo em oferecer um atendimento digno e humanizado para aqueles que mais precisam.
O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que a medida tem como objetivo prevenir e aliviar o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual dos pacientes, além de melhorar sua qualidade de vida e apoiar tanto eles quanto seus familiares. Isso é especialmente importante em casos de doenças que ameaçam a continuidade da vida, onde o cuidado e o suporte adequados são fundamentais.
Essa notícia é um grande avanço para a saúde pública brasileira, que agora terá um programa específico para cuidados paliativos. O SUS (Sistema Único de Saúde) receberá um investimento de R$ 887 milhões para ampliar o acesso a esses cuidados, demonstrando o compromisso do governo em oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz para a população.
O Brasil se junta a outros países que já possuem programas consolidados na área de cuidados paliativos, mostrando que estamos caminhando na direção certa. Em todo o mundo, esses cuidados são reconhecidos como parte essencial dos sistemas de saúde de qualidade, garantindo a dignidade e o respeito aos pacientes em seus momentos mais difíceis.
O projeto de lei prevê que os pacientes terão direito a cuidados paliativos adequados à complexidade de sua situação, com uma equipe multidisciplinar responsável pelo atendimento. Além disso, eles terão o direito de serem informados sobre seu estado clínico, participar das decisões sobre seu tratamento e ter sua privacidade e confidencialidade respeitadas.
Os familiares também serão beneficiados pelo programa, recebendo apoio adequado e informações sobre o estado clínico do paciente, caso seja de sua vontade. Eles também poderão participar das decisões sobre os cuidados paliativos, sempre respeitando a vontade do paciente.
Além disso, o programa prevê a formação de profissionais de saúde sobre o assunto, o fornecimento de medicamentos essenciais e a organização de condutas para a presença de um cuidador no hospital ou o direito de visita por videochamada, caso haja contraindicação médica para a presença física da família.
O relator do projeto, senador Otto Alencar, mencionou um estudo publicado em 2023 pela Escola de Medicina da Universidade de Singapura, que apontou o Reino Unido como o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos em todo o mundo. Infelizmente, o Brasil ficou na 79ª posição entre os 81 países avaliados. Isso mostra a importância de implementarmos políticas públicas abrangentes, como as observadas no Reino Unido, que priorizam o investimento em infraestrutura, treinamento de profissionais e campanhas de conscientização.
A ausência de uma regulamentação específica no Brasil contribuiu para a demora na evolução dos cuidados paliativos no sistema de saúde, resultando em um acesso desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados. Com a aprovação desse projeto de lei, estamos dando um grande passo para garantir a dignidade e a qualidade de vida de nossos cidadãos.
É importante ressaltar que os cuidados paliativos não se limitam apenas ao tratamento de pacientes com doenças termin
