O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em uma reunião realizada nesta segunda-feira (13).
A negativa de Stefanutto gerou um impasse e a reunião foi suspensa para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse conversar com a defesa da testemunha.
O ex-presidente do INSS foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. E, nesta segunda-feira, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No início de seu relato, Stefanutto abordou seu trabalho na direção da autarquia, destacando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Durante seu discurso, o ex-presidente do INSS fez questão de ressaltar o trabalho dos servidores da autarquia, que muitas vezes não são reconhecidos pela população. Ele também mencionou as ações de auditoria realizadas para investigar os descontos irregulares.
Stefanutto afirmou que não havia nenhum ponto em sua gestão que pudesse ser questionado e que estava disposto a responder todas as perguntas sobre os descontos associativos, desde que elas não fossem feitas de forma desrespeitosa.
No entanto, quando o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público, Stefanutto se recusou a responder. Ele alegou que a pergunta do relator era um julgamento prévio e que não iria responder a isso.
O relator, por sua vez, alertou que a negativa de Stefanutto poderia ensejar um pedido de prisão, já que calar uma pergunta não incriminatória é considerado falso testemunho.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. O relator retomou os questionamentos, fazendo a mesma pergunta sobre quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público.
Stefanutto respondeu, detalhando os cargos que ocupou desde que ingressou no serviço público em 1992. Ele mencionou que trabalhou na Receita Federal e, posteriormente, fez a prova para procurador autárquico do INSS em 1999, ingressando no órgão em 2000.
É importante ressaltar que a recusa de Stefanutto em responder às perguntas do relator não significa que ele seja culpado pelas fraudes no INSS. O habeas corpus concedido pelo STF garante o direito de não se autoincriminar, ou seja, de não responder a perguntas que possam prejudicá-lo.
No entanto, é necessário que a investigação continue e que todas as informações sejam esclarecidas. A população brasileira merece transparência e honestidade em todas as esferas do governo, especialmente quando se trata da previdência social, que é um direito de todos os cidadãos.
É importante destacar também que o trabalho dos servidores do INSS é fundamental para garantir que os aposentados e pension
