O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma importante posição nesta quinta-feira (9), ao defender que o sistema financeiro, em especial as fintechs, paguem os impostos devidos ao país. A declaração veio após a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, o que gerou críticas do mercado financeiro e de parlamentares.
Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto da MP perdeu a validade. Agora, o governo precisará buscar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, o que pode incluir cortes de gastos. Lula está atualmente em uma agenda de viagens e, após seu retorno, pretende reunir sua equipe para avaliar as possibilidades.
Em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, o presidente ressaltou a importância de que as fintechs, empresas de inovação que oferecem serviços financeiros digitais, também contribuam para o país por meio do pagamento de impostos. Segundo ele, há fintechs maiores do que alguns bancos que não estão pagando impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios.
A MP original propunha a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das apostas com alíquota entre 12% e 18%, além de aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário, Imobiliário e de Desenvolvimento, e juros sobre capital próprio. A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, além de cortar R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
No entanto, após negociações, a projeção de arrecadação caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de gastos obrigatórios. Mesmo assim, as empresas de apostas se recusaram a pagar os impostos propostos, o que gerou críticas de Lula.
O presidente destacou que, mesmo após negociações, as empresas de apostas não aceitaram pagar os impostos propostos. Ele ressaltou que é surpreendente que os ricos se recusem a pagar 12% ou 18% de impostos, enquanto os trabalhadores brasileiros pagam 27,5% de imposto de renda sobre seus salários.
Lula também enfatizou que a retirada da pauta da MP não foi uma derrota do governo, mas sim uma derrota imposta ao povo brasileiro. Ele lamentou que a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo tenha sido derrotada e que os ricos continuem se beneficiando enquanto os mais pobres sofrem com a falta de recursos.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Ele ressaltou que o governo manteve diálogo com os parlamentares e fez concessões, mas que os partidos do centrão se posicionaram contra a medida.
É importante destacar que a proposta de taxação das empresas de apostas e do sistema financeiro em geral é uma medida justa e necessária. Enquanto os brasileiros mais pobres sofrem com altas taxas de impostos e cortes de programas sociais, os ricos e as grandes empresas continuam se beneficiando de isenções fiscais e sonegação de impostos.
Além disso, é fundamental que as fintechs também contribuam para a arrecadação
