A azeitona é um fruto ancestral, cultivado há milênios e conhecido pelos seus diversos benefícios para a saúde e pela sua versatilidade culinária. Mas, recentemente, essa pequena fruta tem sido alvo de uma grande transformação, que está causando impacto no bolso dos consumidores: a tributação do azeite com a taxa máxima de IVA, de 23%.
Essa mudança foi resultado da transposição de uma diretiva europeia, que entrou em vigor em março deste ano. A justificativa para essa medida é a equiparação do azeite ao óleo de soja, que já era tributado com a taxa máxima há alguns anos. No entanto, essa decisão tem gerado bastante discussão e controvérsia entre os produtores e consumidores, que estão preocupados com o impacto que isso pode ter no mercado nacional.
Antes de entendermos melhor a importância dessa mudança, é importante compreender o processo de transformação da azeitona em azeite. Esse processo é conhecido como extração a frio, que consiste em moer a azeitona e separar o azeite do bagaço através do uso de prensas mecânicas. Esse método é considerado o mais tradicional e preserva todas as propriedades nutricionais e sensoriais do azeite. Além disso, ele é mais trabalhoso e mais caro do que os processos industriais, que utilizam solventes químicos e altas temperaturas para extrair o azeite, resultando em um produto de qualidade inferior.
Com a tributação máxima de IVA, o azeite passa a ser equiparado a outros produtos industrializados e, portanto, a sua produção artesanal e de qualidade fica prejudicada. Isso porque, com a alta carga tributária, os pequenos produtores terão dificuldades em manter seus negócios e muitos podem acabar fechando as portas. Além disso, os consumidores também serão afetados, pois terão que pagar mais caro por um produto de qualidade inferior, uma vez que os processos industriais resultam em azeites com menos nutrientes e com sabores e aromas menos intensos.
Outro impacto negativo dessa tributação é o incentivo ao contrabando de azeite de baixa qualidade, que pode ser vendido por preços mais baixos no mercado clandestino. Isso pode gerar uma série de problemas para a saúde dos consumidores, já que esses produtos não passam por nenhum controle de qualidade e podem conter substâncias nocivas à saúde.
Diante desse cenário, é compreensível a preocupação dos produtores e consumidores. No entanto, é importante lembrar que essa mudança também tem o seu lado positivo. Com a tributação máxima de IVA, o azeite passa a ser reconhecido como um produto de alto valor, que merece destaque no mercado e no paladar dos consumidores. Além disso, essa medida pode incentivar o consumo de azeites de origem nacional, que muitas vezes são deixados de lado em favor dos importados.
Outro ponto positivo dessa mudança é a possibilidade de aumentar a fiscalização e o controle da qualidade dos azeites produzidos no país. Com uma maior regulamentação, os consumidores terão mais segurança ao adquirir o produto e poderão confiar na sua procedência e qualidade.
Diante de todas essas questões, é importante que os consumidores estejam atentos às mudanças no mercado de azeite e busquem informações sobre a procedência do produto que estão comprando. Optar por azeites de origem nacional e com selos de qualidade pode ser uma forma de apoiar os produtores locais e garantir um produto de excelência.
Além disso, é importante que o governo esteja atento aos impactos dessa tributação e busque formas de incentivar a produ
