No último relatório divulgado pelo Ministério das Finanças, foi destacado o crescimento de 9,1% da receita fiscal no primeiro semestre de 2021. Esse resultado é motivo de comemoração e demonstra a resiliência da economia portuguesa em meio à pandemia.
De acordo com o relatório, esse crescimento foi impulsionado principalmente pela execução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), que teve um aumento de 16,6%, e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com um crescimento de 9%. Além disso, os impostos sobre o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) também tiveram um desempenho positivo, com aumentos de 28,8% e 13,4%, respectivamente.
No entanto, é importante ressaltar que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) teve uma queda de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa diminuição pode ser explicada pela redução da atividade econômica de algumas empresas devido às restrições impostas pela pandemia.
Apesar dessa queda no IRC, o crescimento geral da receita fiscal é um sinal de que a economia portuguesa está se recuperando e se fortalecendo. Isso é resultado de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para enfrentar os desafios econômicos causados pela pandemia.
Uma dessas medidas foi a implementação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que incluiu a suspensão de alguns impostos e a criação de apoios financeiros para empresas e trabalhadores afetados pela crise. Além disso, o governo também adotou medidas para incentivar o consumo e a retomada da atividade econômica, como a redução do IVA em alguns setores e a criação do programa “IVAucher”, que permite aos consumidores acumularem créditos para serem utilizados em compras futuras.
Outro fator que contribuiu para o crescimento da receita fiscal foi a recuperação do mercado de trabalho. Com a retomada gradual das atividades econômicas, houve um aumento na criação de empregos e, consequentemente, uma maior arrecadação de impostos sobre o rendimento das pessoas.
Além disso, a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também deve impulsionar a economia e, consequentemente, a receita fiscal nos próximos anos. O PRR prevê investimentos em diversas áreas, como infraestrutura, digitalização e transição energética, que devem gerar empregos e aumentar a atividade econômica.
É importante destacar que o crescimento da receita fiscal não é apenas um indicador de recuperação econômica, mas também é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para a manutenção dos serviços essenciais oferecidos pelo Estado. Com uma receita fiscal sólida, o governo tem mais recursos para investir em áreas como saúde, educação e segurança, que são essenciais para o bem-estar da população.
Em resumo, o crescimento de 9,1% da receita fiscal no primeiro semestre de 2021 é um sinal positivo e motivador para a economia portuguesa. Isso demonstra a capacidade de resiliência do país em meio a um cenário desafiador e mostra que as medidas adotadas pelo governo estão dando resultados. Com a continuidade dessas medidas e a implementação do PRR, a expectativa é de que a economia continue se fortalecendo e a receita fiscal continue crescendo nos próximos meses.
