A multinacional francesa L’Oréal, conhecida por seus produtos de beleza e cuidados pessoais, recentemente se envolveu em uma disputa de propriedade intelectual com outra empresa do setor. A controvérsia surgiu quando a L’Oréal se opôs ao registo formal da marca de produtos cosméticos “Croco Beauty”, que apresentava um jacaré em seu logotipo. A disputa foi levada ao Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que tomou uma decisão a favor da L’Oréal.
A L’Oréal argumentou que a marca “Croco Beauty” era muito semelhante à sua própria marca “Lacoste”, que também apresenta um jacaré em seu logotipo. A empresa francesa alegou que a semelhança poderia causar confusão entre os consumidores e prejudicar sua marca já estabelecida. Além disso, a L’Oréal afirmou que a marca “Croco Beauty” estava tentando se aproveitar da reputação e do sucesso da marca “Lacoste”.
Por sua vez, a empresa por trás da marca “Croco Beauty” defendeu que o jacaré em seu logotipo era apenas uma representação estilizada do animal e não tinha nenhuma intenção de se associar à marca “Lacoste”. Além disso, a empresa argumentou que a palavra “croco” é comumente usada no setor de cosméticos e não poderia ser considerada uma cópia da marca “Lacoste”.
Após analisar cuidadosamente os argumentos de ambas as partes, o EUIPO decidiu a favor da L’Oréal. O instituto considerou que a marca “Croco Beauty” era muito semelhante à marca “Lacoste” e poderia causar confusão entre os consumidores. Além disso, o EUIPO destacou que a marca “Croco Beauty” não apresentava elementos suficientes para se distinguir da marca “Lacoste”, o que poderia prejudicar a reputação da empresa francesa.
A decisão do EUIPO foi baseada no Artigo 8 (1) (b) do Regulamento sobre Marca da União Europeia, que estabelece que uma marca pode ser recusada se for semelhante a uma marca anteriormente registrada e se os produtos ou serviços forem idênticos ou semelhantes. Além disso, o instituto também levou em consideração o Artigo 8 (5) do mesmo regulamento, que estabelece que uma marca pode ser recusada se for semelhante a uma marca com renome em um país da União Europeia e se o uso da marca possa tirar proveito do caráter distintivo ou da reputação da marca renomada.
A decisão do EUIPO foi considerada uma vitória para a L’Oréal e uma derrota para a empresa por trás da marca “Croco Beauty”. No entanto, a empresa ainda pode recorrer da decisão e tentar provar que sua marca é suficientemente distinta da marca “Lacoste” para ser registrada.
A disputa entre a L’Oréal e a empresa por trás da marca “Croco Beauty” levanta questões importantes sobre a proteção da propriedade intelectual e a importância de se distinguir de outras marcas já estabelecidas. No mundo altamente competitivo dos cosméticos, a criação de uma marca forte e reconhecida é essencial para o sucesso de uma empresa. Portanto, é compreensível que a L’Oréal tenha se oposto ao registo da marca “Croco Beauty” e lutado para proteger sua própria marca.
Além disso, a decisão do EUIPO destaca a importância de se ter um logotipo e uma marca distintos e únicos. No mercado global de hoje, onde as marcas
