O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de pauta, nesta quinta-feira (5), o requerimento que pedia a quebra de sigilos bancário e fiscal do Banco Master, investigado por supostas fraudes no mercado financeiro. Essa decisão foi tomada em uma sessão da CPMI que tinha como objetivo investigar irregularidades nos empréstimos consignados de aposentados e pensionistas realizados pela instituição bancária.
O Banco Master vem sendo alvo de investigações por suspeitas de irregularidades em seus empréstimos consignados. Porém, o foco da CPMI vem se desviando para a figura do banqueiro Daniel Vorcaro, que está em prisão domiciliar e tem depoimento marcado para o dia 26 de fevereiro. Em meio às apurações contra o Banco Master, a CPMI do INSS vem transferindo o seu foco para a figura de Vorcaro, o que levou à retirada de pauta do requerimento que pedia a quebra de sigilo do banco.
O argumento utilizado pelo presidente da CPMI, Carlos Vianna, para retirar o requerimento de pauta foi o de que ele fugia do objeto da Comissão, que deve focar apenas nos empréstimos consignados realizados pelo Banco Master. Segundo Vianna, não fazia sentido pedir a quebra total de sigilo do banco, pois esses dados não poderiam ser utilizados futuramente no relatório da CPMI. Sendo assim, o requerimento foi retirado de pauta e solicitado que fosse refeito para ser analisado em outro momento.
É importante destacar que o Judiciário não permite que a Comissão fuja do tema original que justificou sua criação. Essa leitura é feita pela Advocacia do Senado e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares que apoiam a investigação dos empréstimos consignados do Banco Master afirmam que há indícios de irregularidades em mais de 250 mil contratos firmados com aposentados e pensionistas.
No entanto, durante a sessão da CPMI, o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), um dos autores do requerimento que visava a quebra do sigilo bancário e fiscal do Banco Master, afirmou que o texto poderia ser ajustado antes da votação. Para ele, há uma tentativa de “blindar” a investigação contra a instituição bancária. Por outro lado, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o requerimento foi apresentado não com o objetivo de ser aprovado, mas sim para criar uma cortina de fumaça e desviar o foco das investigações.
Durante a sessão, também foi mencionado o acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco Master e o INSS para os empréstimos consignados. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), esse acordo foi feito durante o governo anterior, em setembro de 2020. Isso explicaria, segundo ele, o fato de o presidente do Banco Central no momento da intervenção no Banco Master ser Roberto Campos Neto e não Gabriel Galípolo. A oposição tenta atribuir o escândalo do INSS e do Banco Master ao atual governo, mas essa narrativa é rebatida por parlamentares governistas.
A oposição também tentou obter a aprovação de outros requerimentos, como o pedido de prisão preventiva do ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Porém, o presidente da CPMI decidiu adiar a votação desses requerimentos para tentar chegar a um acordo entre governo e oposição.
Durante a sessão, o presidente do INSS, Gilbert
