O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista ao Portal UOL, a implementação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lula, essa mudança é necessária e fazia parte do programa de campanha do PT em 2018. No entanto, o presidente ressaltou que cabe ao Congresso Nacional discutir e decidir sobre essa questão, sem que haja qualquer relação com a recente tensão entre os Poderes, causada pelo julgamento do caso Master.
Para Lula, é preciso que haja mudanças e que nada esteja livre dessa possibilidade. Ele acredita que não é justo uma pessoa ocupar um cargo no STF por tanto tempo, podendo chegar a 75 anos de idade. Por isso, o presidente defende a implementação de um mandato para os ministros, mas ressalta que isso deve ser debatido e decidido pelo Congresso Nacional, sem relação com os acontecimentos recentes.
O julgamento do caso Master, que envolve fraudes no Banco Master, foi destacado por Lula como uma grande lição sobre a respeitabilidade das instituições no país. Mesmo diante da pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Suprema Corte manteve sua posição, o que demonstra a força e o valor da democracia em nosso país.
Em meio às críticas públicas feitas a membros do STF, Lula defendeu critérios mais sólidos e rigorosos para a escolha de novos ministros, baseados na solidez do conhecimento jurídico e no cumprimento da Constituição. Essa declaração vem em um momento importante, em que a preservação da integridade do tribunal é colocada como prioridade pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Fachin anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, que será relatado pela ministra Cármen Lúcia. Essa medida é fundamental para garantir a ética e a transparência na atuação dos juízes, fortalecendo a credibilidade do STF.
Composto por 11 ministros, o STF é responsável por julgar questões constitucionais e garantir a harmonia entre os Poderes. Os ministros são indicados pelo presidente da República e devem passar por sabatina no Senado Federal, além de terem seus nomes aprovados em votação no plenário da Casa.
Atualmente, há uma vaga no STF devido à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado. Para ocupar essa cadeira, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A expectativa é que a sabatina seja marcada assim que a mensagem presidencial formalizando a indicação seja enviada ao Senado.
O momento político e jurídico do país exige uma atuação firme e ética do Supremo Tribunal Federal. É preciso que as instituições sejam respeitadas e que a integridade do STF seja preservada. O presidente Lula demonstra comprometimento com esses valores ao defender a implementação de mandato para os ministros e a escolha criteriosa de novos membros da Corte.
O Brasil tem uma das maiores democracias do mundo e é fundamental que as instituições sejam fortalecidas e respeitadas. O Supremo Tribunal Federal é uma peça fundamental nesse sistema e cabe a todos nós, como cidadãos, apoiar e acreditar em uma atuação ética e transparente por parte dos ministros. A implementação de um mandato para os integrantes do STF é um passo importante para garantir a renovação e a independência do tribunal, fortalecendo ainda mais a nossa democracia.
