Com o aumento alarmante dos casos de violência contra as mulheres no país, os Três Poderes da República se unem em um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. O objetivo é estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra as mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
A solenidade de assinatura do pacto será realizada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O pacto é uma resposta urgente e necessária diante dos alarmantes números de violência contra as mulheres no Brasil. Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Além disso, o Brasil registrou, em 2024, 1.459 feminicídios, o que equivale a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero. Em 2025, até o início de dezembro, já foram registrados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres.
É importante ressaltar que o feminicídio é considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões. Muitas vezes, é motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. Por isso, é fundamental que haja uma ação conjunta dos Três Poderes para combater essa grave violação dos direitos das mulheres.
O feminicídio é um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão. No entanto, é preciso ir além da punição e trabalhar na prevenção e na conscientização da sociedade sobre a gravidade desse problema.
O pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio é um passo importante nessa direção. Ele prevê ações de prevenção, como campanhas de conscientização e educação, além de medidas de proteção às vítimas, como a criação de casas abrigo e a ampliação do atendimento pelo Ligue 180.
Além disso, o pacto também prevê a responsabilização dos agressores, com ações de combate à impunidade e a implementação de medidas protetivas mais efetivas. E, por fim, garante a garantia dos direitos das mulheres, com ações que visam a autonomia e a igualdade de gênero.
É preciso destacar que o pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio é uma iniciativa inédita e demonstra a preocupação e o comprometimento dos Três Poderes em combater a violência contra as mulheres. É um passo importante para mudar essa triste realidade e garantir um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres do país.
No entanto, é preciso que a sociedade também se engaje nessa luta. É fundamental que todos estejam atentos e denunciem qualquer tipo de violência contra as mulheres. Além disso, é importante que haja uma mudança cultural, quebrando estereótipos e promovendo a igualdade de gênero desde a infância.
O pacto nacional
