A Autoridade Tributária de Portugal está a trabalhar em estreita colaboração com os operadores do Porto de Leixões para resolver uma situação que tem gerado preocupações no setor logístico e de exportação. O novo sistema aduaneiro SiMTeM tem sido a causa de bloqueios na movimentação de contentores, o que levou à suspensão de exportações e gerou alertas no setor.
O Porto de Leixões é um importante centro de atividade portuária em Portugal, localizado na cidade do Porto. Com uma localização estratégica e infraestrutura moderna, o porto é responsável por uma grande parte das exportações e importações do país. No entanto, nos últimos meses, tem enfrentado um grande desafio com a implementação do novo sistema aduaneiro.
O SiMTeM (Sistema Informático de Movimentação de Tráfego Eletrónico de Mercadorias) foi implementado em janeiro deste ano, com o objetivo de modernizar e agilizar o processo de desembaraço aduaneiro no Porto de Leixões. O sistema permite o envio de documentação e declarações por via eletrónica, o que deveria reduzir o tempo de espera nos procedimentos aduaneiros.
No entanto, a implementação do SiMTeM trouxe alguns desafios inesperados. O sistema ainda está em fase de adaptação e isso tem gerado alguns atrasos e bloqueios na movimentação de contentores. O processo de desembaraço aduaneiro, que antes era realizado de forma manual, agora passou a ser feito através do sistema eletrónico. Isso tem requerido uma curva de aprendizagem por parte dos operadores do porto e nem todos estão preparados para lidar com essa mudança de forma eficiente.
Como resultado, tem havido uma aglomeração de contentores no Porto de Leixões. Alguns navios têm ficado retidos por dias, à espera de que os procedimentos aduaneiros sejam concluídos. Isso tem gerado preocupação não apenas entre os operadores do porto, mas também entre os exportadores, que dependem do transporte marítimo para enviar seus produtos para outros países.
A situação chegou a um ponto crítico no início deste mês, quando a Associação dos Transitários de Portugal (APAT) emitiu um alerta para a aglomeração de contentores no Porto de Leixões. A APAT representa as empresas que atuam no transporte e logística de mercadorias e tem sido um parceiro importante da Autoridade Tributária na resolução deste problema.
Felizmente, a Autoridade Tributária tem se mostrado comprometida em resolver essa situação o mais rapidamente possível. Em reunião com os operadores do porto, ficou decidido que seriam tomadas medidas urgentes para aliviar a aglomeração de contentores. Entre as medidas estão a implementação de horários alargados de operação e a criação de uma equipa de apoio no próprio porto para auxiliar nos procedimentos aduaneiros.
Essas medidas já estão a surtir efeito e a situação começou a melhorar nos últimos dias. A Autoridade Tributária também está a trabalhar em conjunto com outras entidades, como a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), para encontrar soluções a longo prazo para evitar que esse tipo de problema volte a ocorrer.
É importante destacar que, apesar dos desafios enfrentados, o novo sistema aduaneiro SiMTeM traz muitas vantagens para o Porto de Leixões e para o país como um todo. A modernização dos procedimentos aduaneiros é essencial para tornar o Porto de Leixões ainda mais competitivo e atrativo para o comércio exterior. Al
