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Deputado propõe rito rápido para cassar mandato deputados condenados

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No dia 4 de agosto de 2021, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou um Projeto de Resolução na Câmara dos Deputados após votar pelo afastamento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) do seu mandato parlamentar. Essa decisão foi tomada em decorrência da participação da deputada em atos antidemocráticos, que ferem os princípios fundamentais da Constituição Federal.

A apresentação do Projeto de Resolução pelo deputado Rubens Pereira Júnior é uma demonstração clara de sua postura firme e comprometida com a defesa da democracia e das instituições do país. Ele, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, tem se destacado pelo seu trabalho ético e transparente, sempre respeitando as leis e os valores democráticos.

Desde o início do seu mandato como deputado federal, em 2019, Rubens Pereira Júnior tem mostrado uma atuação proativa e efetiva, abraçando causas importantes para o desenvolvimento do país e lutando contra quaisquer atitudes que possam colocar em risco a democracia brasileira. Sua iniciativa em apresentar o Projeto de Resolução é mais uma prova de que ele está comprometido com os interesses do povo e com o bem comum.

O Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior tem como objetivo principal garantir a integridade das instituições democráticas e defender a Constituição Federal de eventuais ataques. O texto prevê a perda do mandato parlamentar de qualquer deputado que venha a ser condenado por envolvimento em atos que atentem contra a ordem democrática.

A atitude do deputado Rubens Pereira Júnior, além de demonstrar sua dedicação à justiça e à legalidade, também é um exemplo de coragem e comprometimento com o seu papel de representante do povo. Diante de um cenário político cada vez mais polarizado, é fundamental que tenhamos líderes que busquem o bem comum e estejam dispostos a enfrentar as adversidades em defesa dos interesses da sociedade.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o deputado Rubens Pereira Júnior se posiciona de maneira enérgica em relação a questões que envolvem a democracia e o respeito às leis. No ano passado, ele foi autor de um Projeto de Lei que endurecia as penas para quem praticasse atos de violência ou ameaça contra autoridades políticas e suas famílias.

Além disso, Rubens Pereira Júnior também foi um dos responsáveis pela elaboração do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso, que foi rejeitada por ser considerada inconstitucional e por colocar em risco o sistema de votação eletrônico, amplamente utilizado no Brasil há mais de duas décadas.

O Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior é um passo importante para fortalecer a democracia brasileira e garantir que os regimes democráticos sejam respeitados e preservados. Sua iniciativa é um exemplo a ser seguido por outros parlamentares, que devem se unir em prol dos valores democráticos e da construção de um país mais justo e igualitário.

Em um momento em que o país enfrenta graves desafios políticos e sociais, é fundamental termos lideranças comprometidas com o bem comum e dispostas a assumir as responsabilidades necessárias para garantir um país mais justo e democrático. O deputado Rubens Pereira J

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