O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), tomou medidas nesta quinta-feira (20) para questionar a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, mesmo com medidas cautelares que o proibiam de deixar o Brasil.
De acordo com Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves contra a democracia não pode fugir para Miami como se nada tivesse acontecido. A lei vale para todos e irá imperar contra o deputado fugitivo que seguiu o exemplo de Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, entre outros”, ressaltou o líder do PT.
Esta semana, deputados do PSOL-RJ (Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão de Ramagem, argumentando que “tudo indica que ele fugiu para os Estados Unidos”.
Em resposta, a Câmara afirmou que não foi informada oficialmente sobre a saída de Ramagem nem autorizou viagem oficial ao exterior.
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade.
Durante a investigação, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Ramagem de sair do país e ele teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.
É importante destacar que a lei deve ser respeitada por todos, independentemente de sua posição política ou influência. A decisão de Ramagem de deixar o país mesmo com medidas cautelares que o proibiam de fazê-lo é um desrespeito às instituições e à democracia.
Além disso, a fuga de Ramagem para os Estados Unidos levanta suspeitas sobre sua intenção de não cumprir a pena imposta pela justiça brasileira. É um comportamento inaceitável para um parlamentar que deveria ser um exemplo de conduta para a população.
O pedido de prisão feito pelo PSOL é uma medida necessária para garantir a aplicação da lei e a punição de quem comete crimes contra a democracia. É preciso que o STF tome uma decisão rápida e efetiva, mostrando que a justiça não será burlada por aqueles que tentam se esquivar de suas responsabilidades.
Além disso, é preciso que a Câmara dos Deputados tome medidas para garantir que seus membros cumpram com suas obrigações e não desrespeitem as decisões judiciais. A falta de comunicação sobre a saída de Ramagem do país é uma falha grave que precisa ser corrigida para evitar que situações como essa se repitam.
O Brasil vive um momento delicado em sua história, com uma polarização política que tem gerado conflitos e instabilidade. É fundamental que as instituições sejam respeitadas e que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial para garantir a democracia e a estabilidade do país.
Neste sentido, é importante que os parlamentares, independente de sua posição política, atuem de forma ética e responsável, respeitando as leis e as decisões judiciais. A fuga de Ramagem é um exemplo de como a influência política não pode estar acima da lei.
Por fim, é necessário que a sociedade esteja atenta e cobre das autoridades a aplicação justa da lei e o respeito às instituições. Não podemos permitir que casos como esse passem impunes e que a democracia seja ameaçada. É preciso que as medidas tomadas por Lindbergh Farias e pelo PSOL
