Recentemente, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB), apresentou uma proposta que busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superávit primário fixada em R$ 34,5 bilhões. Essa iniciativa tem como objetivo trazer mais flexibilidade e eficiência para o processo orçamentário do país.
Para entender melhor essa proposta, é importante explicar o que é a LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental para a elaboração do orçamento anual do governo. Ela estabelece as metas e prioridades da administração pública, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, é a LDO que define as diretrizes para a execução do orçamento do ano seguinte.
Dentre as diretrizes estabelecidas pela LDO, está a meta de superávit primário, que é a economia que o governo deve fazer para pagar os juros da dívida pública. Essa meta é importante para manter a estabilidade econômica do país e garantir a confiança dos investidores. No entanto, a proposta apresentada pelo deputado Gervásio Maia busca flexibilizar essa regra, permitindo que o governo tenha mais margem de manobra para cumprir suas obrigações.
A justificativa para essa proposta é que, nos últimos anos, o país tem enfrentado uma crise econômica que tem impactado diretamente as contas públicas. Com isso, o governo tem tido dificuldades em cumprir a meta de superávit primário estabelecida pela LDO. Isso tem gerado uma série de contingenciamentos e cortes de gastos, o que acaba prejudicando áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, a proposta também leva em consideração a necessidade de investimentos públicos para a retomada do crescimento econômico. Com a rigidez da meta de superávit primário, o governo fica limitado em relação aos seus investimentos, o que pode atrasar ainda mais a recuperação da economia.
Com a flexibilização da regra, o governo teria mais liberdade para definir o quanto será economizado para pagar os juros da dívida pública. Isso não significa que a meta de superávit primário será abandonada, mas sim que ela será ajustada de acordo com a realidade econômica do país. Dessa forma, o governo poderá priorizar investimentos em áreas estratégicas, sem comprometer a estabilidade fiscal.
É importante ressaltar que essa proposta não significa um descontrole nas contas públicas. Pelo contrário, ela busca trazer mais responsabilidade e eficiência para o processo orçamentário. Com uma meta de superávit primário mais realista, o governo poderá planejar melhor seus gastos e investimentos, evitando a necessidade de contingenciamentos e cortes de gastos no meio do ano.
Além disso, a flexibilização da regra também pode trazer benefícios para a população, já que o governo poderá investir mais em áreas como saúde e educação, que são essenciais para o desenvolvimento do país. Isso pode gerar um impacto positivo na qualidade de vida da população e na retomada do crescimento econômico.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado Gervásio Maia é uma iniciativa importante para trazer mais eficiência e flexibilidade para o processo orçamentário do país. Com uma meta de superávit primário mais realista, o governo poderá cumprir suas obrigações sem prejudicar áreas importantes e ainda terá mais liberdade para investir em áreas estratégicas. É uma medida que pode trazer benefícios tanto para a economia
