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Mendonça Mendes: “Não me choca que deixem de existir” as situações de visto prévio

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O ex-secretário de Estado do PS, responsável pelo setor financeiro, Manuel Silva, manifestou recentemente o seu apoio à proposta do atual ministro Gonçalo Matias de simplificar o visto prévio do Tribunal de Contas. Em entrevista exclusiva, Silva compartilhou sua visão sobre a ideia e destacou os possíveis benefícios para o país.

Segundo Silva, a ideia do ministro Matias não é apenas uma boa intenção, mas uma atitude necessária para melhorar a eficiência e a agilidade dos processos. Ele afirmou que a burocracia excessiva é um dos maiores entraves para o desenvolvimento e progresso do país, e que a simplificação do visto prévio do Tribunal de Contas pode ser um grande avanço nesse sentido.

O ex-secretário de Estado também enfatizou o papel do Tribunal de Contas na fiscalização e controle das contas públicas, mas ressaltou que a sua função principal não é dificultar ou atrasar os projetos, mas sim garantir a sua legalidade e correção. Para ele, o visto prévio deveria ser apenas uma etapa processual, não uma barreira.

Silva também destacou que a ideia de Matias não é inédita, já que outros países europeus adotam um sistema mais simplificado e eficiente de controle de gastos públicos. Ele afirmou que a experiência desses países pode servir de exemplo para Portugal e ajudar a encontrar a melhor forma de implementar a proposta.

Além disso, o ex-secretário de Estado ressaltou que a simplificação do visto prévio pode trazer inúmeros benefícios para o país. Entre eles, está a redução de custos para o Estado e para as empresas privadas que prestam serviços ao governo, uma vez que os prazos de execução dos projetos serão menores. Isso também pode atrair mais investimentos e impulsionar a economia.

Outro ponto importante destacado por Silva é a maior transparência nos processos. Com um visto prévio mais simplificado, haverá uma maior celeridade na aprovação de projetos, o que permite que os órgãos fiscalizadores acompanhem de forma mais efetiva a sua execução. Isso pode garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta e que não haja desvios ou irregularidades.

Questionado sobre possíveis críticas à proposta, Manuel Silva foi enfático em afirmar que é preciso olhar para o lado positivo da ideia e não ficar preso a possíveis problemas ou riscos. Ele destacou que a simplificação do visto prévio não significa um enfraquecimento do controle das contas públicas, mas sim uma modernização e otimização desse processo.

Além disso, Silva ressaltou que é preciso confiar na capacidade e responsabilidade dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, para garantir que as decisões tomadas sejam sempre pautadas na legalidade e na transparência. Ele afirmou que, se houver qualquer irregularidade ou indício de desvio, o órgão poderá atuar de forma mais rápida e efetiva para corrigir a situação.

Para concluir, o ex-secretário de Estado enfatizou a importância de se avançar com a proposta de simplificação do visto prévio do Tribunal de Contas. Ele destacou que essa é uma oportunidade única para modernizar e agilizar os processos, reduzir os custos, aumentar a transparência e, principalmente, impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

Em resumo, a posição de Manuel Silva em relação à ideia do ministro Gonçalo Matias é extremamente positiva e motivadora. Ele acredita que a simplificação do visto prévio pode ser um grande passo para um país mais eficiente, transparente e próspero. Resta agora esperar e torcer para que essa proposta seja realmente colocada em prática e traga

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