Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, se recusou a responder as perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar. A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para uma conversa entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, e a defesa da testemunha.
O ex-presidente do INSS foi exonerado após suspeitas de fraudes, o que gerou grande repercussão na mídia e na sociedade. O fato de ele se recusar a responder às perguntas levantou ainda mais questionamentos e aumentou a curiosidade sobre sua possível participação nos desvios.
No entanto, a recusa de Stefanutto em responder às perguntas foi amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele não pode ser obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo, o que pode ser considerado um direito legítimo de qualquer cidadão.
Durante seu relato inicial, Stefanutto abordou seu trabalho na direção do INSS e destacou as medidas tomadas para resolver problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas. Ele também fez questão de elogiar o trabalho dos servidores do INSS, ressaltando que, muitas vezes, eles não recebem o devido reconhecimento pela população.
Ao ser questionado sobre quando começou a trabalhar no serviço público, Stefanutto se recusou a responder, alegando que a pergunta era um julgamento prévio que ele não estava disposto a responder. Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que apenas perguntas não incriminatórias seriam respondidas.
Ao longo do depoimento, Stefanutto mostrou-se relutante em responder às perguntas do relator, mas acabou respondendo a maioria delas. Ele detalhou sua carreira no serviço público, desde a entrada em 1992 até a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e sua posterior posse em 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Sua participação ou conhecimento dessas fraudes ainda é objeto de investigação.
Além de Stefanutto, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis. A expectativa era de que ele fornecesse mais informações sobre os desvios e possíveis envolvidos.
É importante ressaltar que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem um papel crucial na investigação e apuração dos fatos relacionados aos desvios no INSS. É necessária uma apuração rigorosa e transparente para que os responsáveis sejam devidamente punidos e para que medidas preventivas sejam tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Porém, é preciso lembrar que o trabalho do INSS é de extrema importância para a sociedade e que a grande maioria dos servidores atua de forma séria e dedicada para garantir o pagamento de benefícios aos cidadãos. É necessário reconhecer e valorizar esses profissionais que, muitas vezes, enfrentam uma grande demanda de trabalho e condições precárias para exercer suas funções.
Diante de todo o cenário apresentado, é fundamental que a investigação dos desvios seja conduzida de forma justa e imparcial, respeitando os dire
