A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília, foi um marco importante na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Durante o evento, que contou com a participação de representantes de diversos estados e municípios, foi proposta a criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a formulação e execução de políticas públicas em todo o país.
Uma das principais demandas das participantes da conferência foi a instituição de um fundo nacional para as mulheres, que garantiria o financiamento contínuo e estável das ações de promoção dos direitos, eliminação da discriminação e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essa proposta é fundamental para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem todas as regiões do país.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da criação de um sistema único de políticas para as mulheres, independente de governos e mandatos. Ela ressaltou a importância de se seguir o exemplo de outros sistemas, como o SUS, o SUAS, o SUSP e o SNC, que são permanentes e contínuos. A criação de um fundo nacional para as mulheres também foi defendida pela deputada federal Maria do Rosário, que ressaltou a importância de se garantir o financiamento das políticas públicas em todos os níveis de governo.
A relação interfederativa também foi tema de debate durante a conferência. As lideranças políticas presentes enfatizaram a importância da coordenação entre os diferentes níveis de governo na execução de ações voltadas às mulheres. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a necessidade de diálogo entre União, estados e municípios para garantir a efetividade das políticas públicas. Já a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, convidou as mulheres a se candidatarem a cargos eletivos em 2026, para que possam ocupar espaços de poder e decisão.
A ministra Márcia Lopes também ressaltou a importância da criação de secretarias e conselhos municipais de políticas para as mulheres. Ela destacou a mobilização das mulheres e a necessidade de se votar em candidatas e candidatos que defendam as políticas para as mulheres e a criação de leis de cotas. A ministra ainda sugeriu estratégias para aumentar o número de conselhos municipais, que são fundamentais para o controle social dos direitos das mulheres.
É fundamental que as mulheres estejam presentes em todos os espaços de poder e decisão, para que suas demandas e necessidades sejam ouvidas e atendidas. A criação de um sistema nacional federativo e de um fundo nacional para as mulheres são passos importantes para garantir que as políticas públicas para as mulheres sejam efetivas e alcancem todas as regiões do país. Além disso, é preciso fortalecer o diálogo e a coordenação entre os diferentes níveis de governo, para que as ações sejam integradas e articuladas.
A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi um espaço de debate e mobilização importante para a luta pelos direitos das mulheres. É preciso que a sociedade continue engajada e mobilizada para que as propostas apresentadas durante o evento sejam efetivadas. A criação do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres e do fundo nacional são medidas essenciais para garantir que as políticas públicas para as mulheres sejam uma realidade em todo o país. Juntas, podemos marchar até que todas sejamos livres.
