Efraim Filho, deputado federal pelo Democratas da Paraíba, afirmou recentemente que a operação da Polícia Federal contra fraudes na Faria Lima, em São Paulo, foi o “empurrão que faltava” para a votação do projeto de lei conhecido como “devedor contumaz”. O objetivo do projeto é combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do país.
A operação da PF, intitulada “Custo Brasil”, desvendou um esquema de desvio de verbas públicas e pagamento de propina em contratos de prestação de serviços com órgãos do governo. Entre os envolvidos estão grandes empresas, como empreiteiras e bancos, que utilizavam artifícios fraudulentos para sonegar impostos e, consequentemente, aumentar seus lucros de forma ilegal.
Segundo Efraim Filho, a ação da PF foi um “choque de realidade” para os parlamentares e para o governo, que agora estão mais conscientes da importância de aprovar o projeto de lei que visa coibir esse tipo de prática e garantir um incremento na arrecadação de recursos para os cofres públicos.
O projeto de lei do devedor contumaz já estava em tramitação no Congresso Nacional há algum tempo, mas ainda não havia sido colocado em pauta para votação. Com a operação da PF, que trouxe à tona mais uma vez a gravidade da sonegação fiscal no país, a discussão sobre o assunto ganhou força e o projeto foi finalmente aprovado.
O texto do projeto prevê medidas duras contra empresas que são consideradas “devedoras contumazes”, ou seja, aquelas que possuem um histórico de sonegação fiscal e utilizam de artifícios fraudulentos para não pagar seus impostos. Entre as medidas estão o bloqueio de bens e a possibilidade de prisão dos responsáveis pela gestão dessas empresas.
Além disso, o projeto também prevê a criação de um cadastro nacional de devedores contumazes, que será compartilhado entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de impostos. Isso facilitará o trabalho de identificação e punição dessas empresas e seus gestores.
Para Efraim Filho, a aprovação do projeto é um grande avanço no combate à sonegação fiscal e na busca por uma maior justiça fiscal no país. Segundo ele, “é inadmissível que empresas sonegadoras continuem lucrando e prejudicando o desenvolvimento do país”. O deputado ressalta ainda que, além de aumentar a arrecadação, o projeto também contribuirá para um ambiente de concorrência mais justo entre as empresas, já que aquelas que pagam seus impostos corretamente não serão prejudicadas por aquelas que utilizam de práticas ilegais.
O projeto de lei do devedor contumaz é mais uma iniciativa importante para o fortalecimento da economia e o combate à corrupção no Brasil. Com a sua aprovação, espera-se um aumento na arrecadação de recursos, que poderão ser investidos em áreas essenciais para o desenvolvimento do país, como saúde, educação e infraestrutura.
Portanto, podemos considerar a operação da PF contra fraudes na Faria Lima como um marco importante para a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz. Efraim Filho e outros parlamentares que atuaram em prol da aprovação do projeto merecem ser parabenizados por essa conquista, que trará benefícios não só para o governo, mas para toda a sociedade brasileira. Cabe agora ao poder executivo sancionar e fiscalizar a aplicação da nova lei, para que possamos, enfim, dar um basta na sonegação fiscal e garantir um país mais justo e desenvolvido para todos.
