No ano de 2017, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promoveu um pacote legislativo fiscal que ficou conhecido como “Grande e Bela Lei”. O objetivo deste pacote era promover uma reforma fiscal abrangente, com o intuito de impulsionar a economia do país e trazer benefícios para os cidadãos americanos. No entanto, recentemente o pacote sofreu um revés no Senado, onde foram levantadas questões processuais quanto à sua forma de aprovação.
O pacote legislativo fiscal proposto por Trump foi considerado como uma das maiores reformas tributárias da história dos Estados Unidos. O objetivo principal desta reforma era impulsionar o crescimento econômico, promover a criação de empregos e aumentar a renda das famílias americanas. Para alcançar esses objetivos, o presidente propunha reduzir as alíquotas de impostos para indivíduos e empresas, além de simplificar o sistema tributário.
No entanto, mesmo com o apoio do partido republicano e a maioria no Congresso, a “Grande e Bela Lei” enfrentou resistência durante sua tramitação no Senado. Diversas questões processuais foram levantadas pelos senadores democratas, que questionavam a forma como o pacote havia sido redigido e aprovado na Câmara dos Representantes. Algumas disposições, como a eliminação do imposto sobre herança e a redução da alíquota máxima do imposto de renda, foram consideradas controversas e alvo de debates acalorados no Senado.
A principal questão levantada pelos senadores democratas foi a rapidez com que a lei foi aprovada na Câmara dos Representantes. O líder da oposição no Senado, Chuck Schumer, afirmou que o processo de aprovação foi apressado e prejudicou a transparência e o debate necessário para uma reforma tão importante como essa. Além disso, os democratas argumentaram que algumas disposições não cumpriram as regras do Senado para a aprovação de projetos de lei.
A reação dos senadores democratas resultou em um atraso na votação da “Grande e Bela Lei”. Após uma revisão mais detalhada das questões processuais levantadas, o Senado teve que fazer algumas alterações no pacote legislativo para garantir sua aprovação. Uma das principais mudanças foi a eliminação da disposição que eliminava o imposto sobre herança. Essa alteração foi feita com o intuito de garantir que a lei não violasse as regras do Senado para a aprovação de projetos fiscais.
Apesar do revés no Senado, a “Grande e Bela Lei” acabou sendo aprovada e promulgada pelo presidente Trump em dezembro de 2017. Desde então, diversas mudanças tributárias já foram sentidas pelos cidadãos americanos. Uma das principais alterações é a redução da alíquota máxima do imposto de renda de 39,6% para 37%, o que beneficiou principalmente os contribuintes mais ricos. Além disso, o pacote também previa a redução da alíquota do imposto para empresas, o que segundo o presidente Trump, estimularia o crescimento econômico e a criação de empregos.
É importante destacar que a “Grande e Bela Lei” ainda é alvo de críticas e debates entre os especialistas em economia e política. Alguns acreditam que a reforma tributária promovida por Trump beneficiou principalmente os mais ricos e não trouxe os resultados econômicos esperados. No entanto, o presidente considera a aprovação do pacote legislativo como uma de suas principais conquistas durante sua gestão.
O revés enfrentado pela “Grande e Bela Lei” no Senado pode
