O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, tem sido uma voz crítica em relação às recentes decisões econômicas do governo federal. Em particular, ele tem se posicionado contra a proposta de impedir os estados de zerarem o ICMS sobre alimentos da cesta básica. Em uma entrevista recente, Mendes expressou sua preocupação com os impactos negativos que essa medida pode trazer para a população mais vulnerável.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele é uma das principais fontes de arrecadação dos estados e é utilizado para financiar diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. No entanto, o ICMS também é um dos impostos que mais pesam no bolso dos brasileiros, principalmente quando se trata de produtos essenciais, como alimentos.
Diante desse cenário, alguns estados têm adotado a medida de zerar o ICMS sobre alimentos da cesta básica, com o objetivo de aliviar o impacto do imposto na vida das famílias mais pobres. Essa iniciativa tem sido elogiada por especialistas e pela população em geral, que veem nela uma forma de promover a justiça social e combater a desigualdade.
No entanto, o governo federal tem proposto uma mudança na legislação que impediria os estados de adotarem essa medida. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta tem como objetivo simplificar o sistema tributário e evitar a guerra fiscal entre os estados. No entanto, para Mauro Mendes, essa mudança seria um retrocesso e prejudicaria diretamente a população mais carente.
Em sua crítica, o governador de Mato Grosso ressaltou que a proposta do governo federal vai na contramão do que tem sido feito em outros países, onde os impostos sobre alimentos são reduzidos ou até mesmo zerados. Ele também destacou que a medida pode agravar ainda mais a situação de pobreza e fome no país, especialmente em um momento de crise econômica e pandemia.
Mendes também apontou que a proposta do governo federal é incoerente com o discurso de combate à fome e à pobreza. Ele lembrou que, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que prevê a concessão de crédito para essas empresas. No entanto, ao mesmo tempo, o governo propõe uma medida que pode aumentar o preço dos alimentos, prejudicando diretamente as famílias mais pobres.
Além disso, o governador de Mato Grosso também destacou que a proposta do governo federal pode gerar um impacto negativo nas contas dos estados. Com a redução da arrecadação do ICMS, os estados teriam que buscar outras formas de compensar essa perda, o que poderia resultar em aumento de outros impostos ou corte de investimentos em áreas essenciais.
Diante desse cenário, Mauro Mendes defende que a proposta do governo federal seja revista e que os estados tenham autonomia para decidir sobre a redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica. Ele também ressaltou que essa medida não é uma solução definitiva para a questão da fome e da pobreza, mas é um passo importante para aliviar o peso dos impostos sobre as famílias mais vulneráveis.
O posicionamento de Mauro Mendes tem sido apoiado por outros governadores, que também se mostraram contrários à proposta do governo federal. Eles alegam que a medida pode gerar um impacto social negativo e que os estados devem ter a liberdade de adotar políticas que beneficiem suas populações.
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