A tecnologia avança a cada dia e, com ela, surgem novas possibilidades e desafios. Um dos temas mais discutidos atualmente é o uso de Inteligência Artificial (IA) em diversas áreas, desde atendimento ao cliente até diagnóstico médico. Porém, essa evolução também traz consigo debates sobre ética e direitos autorais. E é justamente nesse contexto que surge a campanha “Make it Fair” (Torne isso justo, em tradução livre).
A campanha, liderada por organizações de direitos autorais e tecnologia, tem como objetivo alertar sobre uma proposta que está sendo discutida no Parlamento Europeu, a Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia. O ponto mais polêmico da proposta é o Artigo 17, que estabelece novas regras para o uso de conteúdo protegido por direitos autorais em plataformas de compartilhamento de conteúdo, como o YouTube.
O problema é que, segundo a campanha “Make it Fair”, essa proposta pode beneficiar empresas de tecnologia, como o Google, em detrimento dos criadores de conteúdo. Isso porque, caso aprovada, a Diretiva de Direitos Autorais permitiria que as plataformas de compartilhamento de conteúdo utilizem obras protegidas sem a necessidade de obter licenças dos detentores dos direitos autorais. Em outras palavras, as empresas de tecnologia poderiam utilizar o conteúdo criado por terceiros sem pagar por isso.
Mas por que isso é um problema? Primeiramente, é importante ressaltar que os direitos autorais são uma forma de proteger o trabalho dos criadores de conteúdo, garantindo que eles sejam remunerados pelo seu trabalho. Se essa proposta for aprovada, os criadores de conteúdo correm o risco de perder essa remuneração justa pelo uso de suas obras. Além disso, a proposta também pode prejudicar a diversidade cultural, já que as plataformas de compartilhamento de conteúdo tendem a privilegiar as obras mais populares e rentáveis.
Outra preocupação é com o uso de conteúdo protegido por direitos autorais para treinamento de IA. A proposta da Diretiva de Direitos Autorais não especifica claramente como isso seria feito, o que pode abrir brechas para o uso indevido e não autorizado de obras protegidas. Além disso, o treinamento de IA pode envolver a criação de novas obras, o que também estaria sujeito às mesmas regras de utilização de conteúdo protegido.
Diante desse cenário, a campanha “Make it Fair” tem ganhado força e apoio de diversas organizações, incluindo jornais britânicos, que recentemente exibiram a mesma capa em protesto contra o governo, big techs e IA. Com a hashtag #Article17, a campanha também tem mobilizado os usuários das redes sociais para conscientizar sobre os possíveis impactos da proposta.
É importante destacar que a campanha “Make it Fair” não é contra o avanço da tecnologia e do uso de IA, mas sim a favor de um debate mais amplo e justo sobre o tema. A organização defende que as plataformas de compartilhamento de conteúdo devem ser responsáveis por garantir que o conteúdo utilizado esteja de acordo com as leis de direitos autorais, assim como já acontece com outras formas de mídia, como televisão e rádio.
Além disso, a campanha também sugere que as empresas de tecnologia invistam em tecnologias de filtragem de conteúdo mais eficazes e transparentes, que garantam o respeito aos direitos autorais e a proteção dos criadores de conteúdo. Afinal, a IA também pode ser uma aliada nessa questão, desde que utilizada de forma ética e responsável.
