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Já estão publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção do IRS para 2024, com o alívio fiscal a chegar já no salário de janeiro.
Em comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças dá alguns exemplos. Para um contribuinte não casado, sem filhos e com um salário médio a rondar os 1.300 euros, a redução da retenção na fonte será da ordem dos 16%, o que corresponde a um ganho de rendimento líquido mensal na casa dos 28 euros por mês.
Já um contribuinte nas mesmas condições, mas com um salário em torno dos dois mil euros terá uma redução na retenção da ordem dos 14%, o que corresponde a um ganho líquido mensal na ordem dos 56 euros por mês.
As novas tabelas para o próximo ano foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência e as alterações aos escalões.
Já no caso das reformas, segundo as simulações realizadas pelo Governo, um pensionista não casado com uma reforma de 900 euros mensais vai ter uma redução na fonte de 49%, o que corresponde a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês.
O ministério liderado por Fernando Medina sublinhou que as novas tabelas asseguram “que a um aumento de rendimento bruto corresponde um aumento do rendimento líquido”.
O novo modelo contempla uma redução de 16 para 11 tabelas, mantendo em vigor o modelo de retenções na fonte aplicável a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H) implementado no segundo semestre de 2023.
